Visitas ao Congresso Nacional marcam aproximação entre CFMV e parlamentares
21/02/2019 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:33am
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) vem ampliando a sua atuação no Congresso Nacional em defesa dos interesses de médicos veterinários e zootecnistas. A aproximação com deputados e senadores faz parte do trabalho para levar aos poderes públicos informações sobre a Medicina Veterinária e Zootecnia, conscientizando sobre a importância dessas profissões para a atividade econômica, política e social do país.
Com esse objetivo, o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, visitou, esta semana, os deputados: Ruy Carneiro (PSDB-PB), Ricardo Izar (PP-SP) e Christino Áureo (PP-RJ), que é médico-veterinário (em sequência nas fotos: da esquerda para direita).
Durante as reuniões, o Conselho apresentou a missão e atividades do Sistema CFMV/CRMVs e a abrangência e o valor da atuação dos profissionais em diversas áreas.
Ao abordar as propostas do CFMV, Almeida citou importantes temas como, por exemplo, a alteração da Lei 5.517, Responsabilidade Técnica (RT) na Medicina Veterinária, eleições diretas para presidência do Conselho Federal, qualidade do ensino da Medicina Veterinária, bem-estar animal, inclusão de profissionais em cargos de gestão do governo e a regulamentação da profissão de auxiliar técnico veterinário. Ao final dos encontros, ele colocou o CFMV à disposição dos parlamentares no auxílio às questões técnicas e jurídicas na formulação de projetos de lei (PLs) do interesse das classes.
Ao deputado Christino Áureo, o presidente do CFMV levantou a questão da importância do exame de certificação profissional e a preocupação da autarquia com o ensino a distância na área de Saúde. “Não temos voto deliberativo no Conselho Nacional de Educação. Os Conselhos de fiscalização deveriam participar efetivamente na formação dos cursos. Desta forma, poderíamos melhorar o ensino e os serviços prestados à população, além de diminuir o número de processos éticos”, disse Almeida.
Áureo, que é integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, se colocou à disposição dos profissionais e do CFMV. “A proteína animal é a grande cadeia de negócios do Brasil. Estou aberto a sugestões. Quero trabalhar para construir um programa nacional de Sanidade Animal”, destacou o deputado. Ao final da reunião, o presidente do CFMV foi enfático em reivindicar a necessidade de um selo de responsabilidade técnica em produtos industrializados de origem animal.
Os assuntos debatidos no encontro com o deputado Ricardo Izar, esta semana, foram além da questão de maus tratos de animais. “Expusemos a ele todos os anseios das classes e a dificuldades na tramitação de projetos de lei de interesse das categorias”, disse Almeida. O relações inter-governamentais do CFMV, Rodrigo Montezuma, também participou das reuniões. Ele destacou a importância do Responsável Técnico nos pontos de comercialização de animais vivos. “O RT é essencial para controle de bem-estar e das doenças dos animais colocados à venda, monitoramento das doenças zoonóticas e rastreabilidade nos fornecedores”, enfatizou.
O deputado ouviu atentamente às demandas e deixou seu gabinete a serviço do Conselho. Izar é atuante em PLs sobre bem-estar animal. Ele foi um dos responsáveis pela criação da Frente Parlamentar Mista no Congresso Nacional em Defesa dos Direitos Animais (2013) e a CPI sobre Maus Tratos na Câmara dos Deputados (2015).
A conversa com Ruy Carneiro girou em tordo da pretensão do deputado em apresentar um PL, em breve, que abordará uma legislação ampla sobre bem-estar animal e utilização dele para fins produtivos. O CFMV ofereceu suporte técnico e jurídico na construção de uma proposta efetiva.
Participaram também das reuniões com os deputados Ricardo Izar e Christino Áureo, os integrantes do CFMV, o conselheiro Cícero Pitombo e o presidente da Comissão Nacional de Legislação, Ismar Araújo.
Assessoria de Comunicação do CFMV