Viagens com animais domésticos exigem documentação adequada, orienta CFMV

Viajar com segurança levando cães e gatos exige cuidado dos tutores e orientação dos médicos veterinários. A Guia de Trânsito Animal (GTA) é um documento oficial, usado para transporte de animais domésticos em viagens para o exterior, que atesta a sua boa condição sanitária e o habilita a viver em seu novo ambiente.

No caso de viagens nacionais, seja por via terrestre, aquática ou aérea, basta o atestado sanitário, emitido por um médico veterinário, que também deve carimbar e assinar a carteira de vacinação. O profissional deve assegurar que o bichinho de estimação não apresenta sinais evidentes de doenças infectocontagiosas nem de ectoparasitas. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), no entanto, avalia que é preciso também considerar doenças endêmicas e zoonóticas, a exemplo da Leishmaniose.

E qual a validade desses documentos? Para as viagens nacionais, são 10 dias e, para o exterior, a documentação vale por três dias.

Exigências específicas

As orientações acima se aplicam a quem vai transitar com seu pet pelas Américas (Norte, Central e Sul). No caso do Mercosul, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) emite o Passport Pet, que desburocratiza o embarque e desembarque do animal.

Nas viagens para a União Europeia e a alguns países da Ásia, exige-se microchipagem e exame de raiva realizados por laboratório credenciado (no Brasil, o Tecsa). E alguns países, como Suíça e Japão, podem determinar uma quarentena de até três meses.

Para completar, cada empresa aérea possui políticas próprias para o transporte de animais. Em geral, viajam na cabine animais de até aproximadamente 7 kg, acomodados sob a poltrona em bolsas flexíveis destinadas a esse fim. Já os que precisam ir no compartimento de cargas devem estar em caixas de transporte que tenham, no mínimo, 5 cm a mais que a altura do animal e largura suficiente para que possam girar 360 graus. Tudo em nome do bem-estar animal.

Importante ressalvar que algumas aéreas não transportam raças braquicefálicas, de focinho curto, como pug, bulldog francês e inglês e gatos persas. É necessário consultar a empresa pela qual vai viajar para estar ciente de suas normas.

Para empresas que comercializam animais

Na compra ou adoção (em feira ou em petshops), é fundamental exigir da empresa ou criador um atestado sanitário, carteira de vacinação atualizada, com carimbo e assinatura do médico veterinário, bem como nota fiscal ou recibo de compra e venda que contenha todas as características do animal.

Por isso, o CFMV alerta que empresas do ramo precisam ter um responsável técnico (RT) que seja médico veterinário e que, além de se encarregar da sanidade e recuperação dos animais, oriente os clientes sobre cuidados na criação. Esse RT deve assegurar que o animal esteja em perfeitas condições higiênicas e sanitárias, bem como não sofra maus-tratos.

Assessoria de Comunicação do CFMV