unasul

02/06/2011 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:10am

Marco Maia indeferiu emenda que retirava a sede do Parlamento sul-americano da Bolívia.O Plenário aprovou simbolicamente, nesta terça-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 1669/09, que contém o tratado para criar a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A matéria será analisada ainda pelo Senado.

O acordo foi assinado em 2008 e prevê que a Unasul será uma área de integração continental que abrange o Brasil, a Argentina, a Bolívia, o Chile, a Colômbia, o Equador, a Guiana, o Paraguai, o Peru, o Suriname, o Uruguai e a Venezuela.

De acordo com o texto, ela será uma organização internacional destinada a promover, prioritariamente, a integração dos países nas áreas financeira, de infraestrutura, de energia, de assistência social e de educação. Com a ratificação do Uruguai, no final do ano passado, ela já pode funcionar. O vizinho brasileiro foi o nono país a aprovar o texto.

Entre os objetivos da entidade estão a erradicação do analfabetismo; a proteção da biodiversidade, dos recursos hídricos e dos ecossistemas; a consolidação de uma identidade sul-americana; o acesso universal à seguridade social e aos serviços de saúde; e o intercâmbio de informação e de experiências em matéria de defesa.

O tratado permitirá ainda dar continuidade a outras iniciativas, como a instituição de um mecanismo regional para a solução de controvérsias em matéria de investimentos e de um conselho de defesa sul-americano.

Parlamento
O tratado prevê também a criação de um futuro Parlamento sul-americano, com sede na cidade de Cochabamba, na Bolívia, mas isso será objeto de um novo acordo a ser elaborado por uma comissão especial composta por representantes dos parlamentos nacionais e regionais.

No encaminhamento da votação, o presidente da Câmara, Marco Maia, indeferiu emenda do DEM que queria retirar a sede do futuro Parlamento sul-americano da cidade boliviana. “É insensatez colocar uma ressalva no projeto sobre o acordo, a qual não terá validade se os outros signatários não a acatarem”, afirmou Maia.