25/06/2021 – Atualizado em 30/10/2022 – 9:01pm O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, a Portaria 176/2021 que estabelece os requisitos para que fabricantes de produtos alimentícios artesanais derivados do pescado tenham produtos certificados pelo Selo Arte. A portaria traz definições específicas do pescado, estabelece […]
06/01/2021 – Atualizado em 30/10/2022 – 9:02pm Encerra em 15 de janeiro a consulta pública do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre registro e fiscalização de estabelecimentos que manipulam produtos veterinários. O objetivo é estabelecer os requisitos mínimos exigidos para o funcionamento de estabelecimentos que realizam a manipulação e dispensação de preparações magistrais […]
19/11/2020 – Atualizado em 30/10/2022 – 9:02pm O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou na última quarta-feira (18) a Instrução Normativa 61, que estabelece o regulamento para o enquadramento dos produtos cárneos artesanais para concessão do Selo Arte. O Selo Arte permitirá a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como carne de sol, […]
20/07/2020 – Atualizado em 30/10/2022 – 9:26pm
09/03/2020 – Atualizado em 30/10/2022 – 9:30pm O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, na última semana, a Portaria nº 22. Ela coloca em consulta pública proposta de instrução normativa do regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias para a produção de pescado e fabricação de produtos artesanais. O texto prevê o prazo de 30 dias […]
17/09/2019 – Atualizado em 30/10/2022 – 9:30pm O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) apresentou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a sua contribuição para a construção do texto “Estabelecer os procedimentos para concessão do Selo ARTE” . O Mapa submeteu o documento a consulta pública em agosto. O objetivo do Mapa é […]
11/09/2019 – Atualizado em 30/10/2022 – 9:30pm Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a abertura de consulta pública para contribuições à proposta de Instrução Normativa (IN) que definirá regras para a concessão do Selo ARTE. O selo será atribuído a produtos genuinamente artesanais de origem animal em todo o Brasil, de modo que possam […]