Mapa abre Consulta Pública para Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade do peixe curado
22/12/2017 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:43am O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) submeteu à Consulta Pública, a proposta de Instrução Normativa (IN) que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o peixe curado; que é todo o produto obtido do peixe fresco, congelado, resfriado […]