09/01/2018 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:43am Por Carolina Menkes O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinou, em dezembro, atos normativos que tratam sobre a saúde animal. Publicada no dia 19 de dezembro, a Instrução Normativa nº 44 estabelece normas para a Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva de Suínos em relação […]
Está sob consulta pública a proposta de Instrução Normativa (IN) sobre produto cárneo temperado não submetido a tratamento térmico, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) nº146/2017. Com isso, a órgão pretende estabelecer regulamento técnico para identidade e requisitos mínimos de qualidade desses produtos.
22/12/2017 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:43am O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) submeteu à Consulta Pública, a proposta de Instrução Normativa (IN) que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o peixe curado; que é todo o produto obtido do peixe fresco, congelado, resfriado […]
14/12/2017 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:43am Por Flávia Lôbo No ano de 2017, o Congresso Nacional iniciou uma nova agenda parlamentar e, com isso, novos temas passaram a ser discutidos de forma prioritária pelo Governo. Consequentemente, surgiu, no Brasil, um cenário mais difícil de negociação para os pleitos de interesse da Medicina Veterinária e […]
13/12/2017 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:43am O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou um novo aplicativo que vai simplificar a notificação de doenças em animais. O app Saúde Animal, que foi desenvolvido em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do estado do Ceará (ADAGRI), também facilita o acesso a manuais, legislações, instruções […]
O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou, por mais trinta dias, o prazo da consulta pública da proposta de Instrução Normativa (IN) que institui novos procedimentos para o trânsito e a certificação sanitária de matérias primas e produtos de origem animal comestíveis e não comestíveis, produzidos em estabelecimentos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), além da Declaração de Conformidade de Produtos de Origem Animal (DCPOA),