Arquivos Lei 4.950-A/1966

02/07/2021

Manifesto unificado do Sistema Confea/CREAs, Sistema CFQ/CRQs, Sistema CFMV/CRMVs e CAU/BR sobre o PLV 15/21 DA MPV nº 1.040/21

Assessoria Comunicação Notícias, Slider CAU/BR, conselhos profisisonais, Lei 4.950-A/1966, Medida Provisória 1.040/2021 (PLV 15/2021), Medida Provisória para a melhoria do ambiente de negócios, melhoria do ambiente de negócios, Sistema CFMV/CRMVs, Sistema CFQ/CRQs, Sistema Confea/CREAs

02/07/2021 – Atualizado em 30/10/2022 – 9:01pm No último dia 24 de junho, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados o projeto de conversão da Medida Provisória nº 1.040/2021 (PLV 15/2021). Conhecida como “Medida Provisória para a melhoria do ambiente de negócios”, a proposta, originária do Executivo federal, é vista com a intenção de […]