Senador Humberto Costa articulará agenda com ministra da Gestão para revisar MP sobre reajuste de médicos-veterinários federais

05/02/2025 – Atualizado em 05/02/2025 – 10:35am

Foto: Roberto Stuckert Filho

Após articulação do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) em conjunto com o Coletivo Med&Vet, o senador Humberto Costa sinalizou que vai articular uma agenda com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, para buscar um ajuste na Medida Provisória nº 1.286/2024, garantindo isonomia no reajuste dos médicos e médicos-veterinários do serviço público federal.

O presidente em exercício do CFMV, Rômulo Spinelli, cumpriu uma extensa agenda nesta terça-feira (4), percorrendo gabinetes de parlamentares no Congresso Nacional para reforçar a necessidade de revisão da MP. Além de Humberto Costa, Spinelli entregou ofícios aos deputados federais Pedro Westphalen e Ruy Carneiro, ampliando o diálogo em busca de apoio à correção dos percentuais de reajuste aplicados aos profissionais da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

A MP nº 1.286/2024 prevê um reajuste de 4,5% para 2025 e 4,5% para 2026 para médicos e médicos-veterinários, enquanto os demais servidores da mesma carreira receberão 9% em 2025 e 5% em 2026. A disparidade contraria o princípio da isonomia salarial garantido pela Constituição Federal, e descumpre o **Termo de Acordo de Greve nº 11/2024, que assegurava reajustes iguais a todos os cargos do PCCTAE.

“Essa diferenciação prejudica a valorização dos médicos-veterinários no serviço público federal, podendo levar à desmotivação, evasão de profissionais e até precarização dos serviços essenciais prestados por universidades e hospitais universitários. Estamos mobilizados com entidades para garantir a correção desse erro e assegurar justiça salarial para a categoria. A disposição do senador e de outros parlamentares, certamente, vai contribuir para que o nosso objetivo seja alcançado”, afirmou Spinelli.

O CFMV segue acompanhando o tema e fortalecendo sua articulação junto ao Legislativo e ao Executivo para garantir que os ajustes necessários sejam feitos. Participaram dos encontros os médicos-veterinários Robério Siqueira, Bruno Dallago, Juliana Salles, Taiã Peixoto e Paulo Zunino.