Rigor na fiscalização

19/03/2010 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:27am

As análises da qualidade do leite brasileiro aumentaram 128% em 2009, com 2.934 amostras, contra 1.287 registradas em 2008, e desse total, 28 apresentaram indicativos de fraudes. “Os estabelecimentos com irregularidades foram submetidos ao Regime Especial de Fiscalização, que levou à suspensão da venda dos produtos até que adotem medidas corretivas”, explica o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Nelmon Costa. Além disso, o Serviço de Inspeção Federal deve constatar três resultados oficiais de análises dentro dos padrões.

Esse controle é feito pelas próprias empresas registradas nos serviços de Inspeção Federal (SIF), Estadual (SIE) ou Municipal (SIM), que fiscalizam a qualidade da matéria-prima e a inocuidade do produto. Cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) verificar o cumprimento das normas das indústrias registradas com SIF. Os produtos ofertados no comércio devem conter todas as informações no rótulo, para esclarecer o consumidor sobre a composição, procedência, tipo, qualidade, quantidade, validade, rendimento ou forma de uso do produto de origem animal.

Importados – O Mapa também faz reinspeção em produtos importados. No ano passado, foram 1.060 análises para garantir ao consumidor brasileiro a qualidade do produto que vem do exterior. “Essa ação é importante para que os alimentos importados tenham livre comércio no País, após serem considerados aptos pelos fiscais federais agropecuários, em análises físico-químicas e microbiológicas”, informa o diretor do Ministério da Agricultura.

Programa de combate à fraude – Desde 2003, o Programa Nacional de Combate à Fraude no Leite (PCFL), do Ministério da Agricultura, coleta amostras de leite UHT, pasteurizado ou em pó para análises e verifica possíveis fraudes na indústria, sob supervisão do Serviço de Inspeção Federal.

Em junho de 2008, ação conjunta dos ministérios da Agricultura e da Justiça e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) resultou na criação do Centro Integrado do Monitoramento da Qualidade do Leite (CQuali-Leite). Seu objetivo é direcionar ações específicas de cada órgão na fiscalização e fortalecimento de medidas preventivas e combate à fraude, para garantir a segurança alimentar.