Remédios

27/08/2012 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:43am

Os impostos são alguns dos principais vilões para as dificuldades de acesso a medicamentos no Brasil. Alguns dados permitem compreender o contexto que compõe o cenário atual. No Brasil, se cobra do contribuinte 11 diferentes tipos de impostos sobre medicamentos: 9 federais, 1 estadual, 1 municipal e mais duas taxas cobradas a cada cinco anos pela Agência de Vigilância Sanitária para autorização de funcionamento e registro de remédios. Com isso, a carga tributária é de quase 34% contra 6,3% da média mundial, considerando que em alguns países não se cobram impostos sobre medicamentos. É praticamente consenso, também, que pior do que pagar um tributo salgado, é não identificar a contrapartida social: o governo arrecada o dobro de dinheiro com impostos do que gasta com compra de medicamentos e, quando compra, (e faz isso com 20% dos medicamentos usados pela população) também paga impostos, ou seja, parte do insuficiente orçamento sai direto do Ministério da Saúde e vai para a Fazenda. Tem solução?

O Paraná resolveu reduzir o ICMS sobre os medicamentos para 12% e aumenta impostos de produtos como cigarros, por exemplo. A venda de medicamentos aumentou e a arrecadação de impostos não caiu, inclusive aumentou. Existem, tramitando no Congresso Nacional, 24 propostas de redução da carga tributária sobre medicamentos. Destaca-se o projeto de Lei 2919/2011 que, se aprovado, reduzirá a zero alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins sobre a receita bruta da venda de equipamentos e medicamentos usados em hospitais da rede pública. Existe também a proposta de proibir a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano, a exemplo de alguns medicamentos veterinários nos quais não incide impostos ou houve expressiva redução. Há uma citação de Benjamin Franklin, estadista norte-americano, que diz que as únicas coisas inevitáveis são os impostos e a morte. No nosso País, elas parecem íntimas, principalmente quando se tenta pagar a conta da farmácia.