Plenário do CFMV elege Comissão de Tomada de Contas e membros do Prodes

Em clima de motivação e união, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) elegeu os novos membros efetivos e suplentes da Comissão de Tomada de Contas (CTC) e os conselheiros do Programa de Desenvolvimento para os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (Prodes), durante sessão plenária, na sexta-feira (26). Foi a primeira reunião plenária ordinária presencial na gestão 2023-2026.

A Comissão de Tomada de Contas do CFMV será composta pelos seguintes membros efetivos: Adriano Fernandes Ferreira, Estevão Márcio Cavalcante e Lilian Müller; e suplentes: Evelynne de Melo, João de Almeida Neto e Virginia Emerich.

Para a comissão permanente do Programa de Desenvolvimento para os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (Prodes) foram eleitos os conselheiros federais titulares: Francisco Edson Gomes e Raimundo Barrêto Júnior; e os suplentes: Roberto Renato da Silva e Rodrigo Leitão.

Primeira reunião ordinária presencial

A presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, iniciou a sessão elencando as principais atividades desenvolvidas no primeiro mês da gestão como: o CFMV protagonista, treinamento destinado a gerências e chefias do conselho; a visita dos presidentes do CRMV-SC, do CRMV-RJ e da Academia Brasileira de Medicina Veterinária.

Ressaltou ainda, os esclarecimentos solicitados a respeito do Concurso Público Unificado Nacional (CPNU) com os ofícios enviados ao Ministério da Agricultura e Abastecimento, ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e ao Ministério Público Federal, bem como a emissão de nota pública conjunta com a Annfa Sindical pela impugnação do edital do processo seletivo lançado pelo governo federal.

E por fim, falou sobre as reuniões com a equipe do senador Wellington Fagundes (MT) para tratar de projetos de interesse da Medicina Veterinária e com o diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação do Ensino Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC), Paulo Meyer Nascimento para demonstrar as razões pelas quais a Medicina Veterinária deveria estar inclusa no rol de cursos de graduação impedidos de serem ministrados à distância. A presidente destacou também diversas ações e atividades internas e externas do conselho para promover melhorias para o futuro da Medicina Veterinária e da Zootecnia.

Especialidades na Medicina Veterinária

Os dirigentes do CFMV aprovaram e mantiveram com base na nova Resolução nº 1572/2023 o pedido de reconsideração de habilitação para concessão de títulos de especialistas do Colégio Brasileiro de Médicos Veterinários Higienistas de Alimentos (CBMVHA).

O pleno também analisou a solicitação de orientação feita pelo CRMV-SP a respeito da avaliação dos processos para concessão de títulos de especialista que entraram com o pedido antes da vigência da nova Resolução CFMV nº 1572/2023.

Desta forma, foi aprovado que os processos em tramitação no CFMV serão concluídos com um rito adaptado à nova norma.

Questões administrativas

Foram constituídas as duas turmas recursais do CFMV, que serão responsáveis por julgar em grau de recurso matérias como fiscalização, inscrições e cancelamentos de profissionais, registros e cancelamentos de estabelecimentos, anotação de responsabilidade técnica, multa eleitoral, dentre outras.

Financeiro

Ao final da sessão plenária, o tesoureiro do CFMV, Marcos Vinícius Neves, apresentou o boletim financeiro da autarquia para conhecimento de todos os dirigentes. Em seguida, diretores e conselheiros apreciaram e aprovaram a primeira reformulação orçamentária do CRMV-DF para o exercício de 2024.

Temas diversos

Durante a sessão, foi apresentado o relatório de participação na reunião on-line de alinhamento inicial sobre a Campanha do Mês da Saúde Animal 2024, bem como das 205ª e 206ª Reuniões Ordinárias do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), além do relatório de participação na 19ª reunião presencial da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde do Conselho Nacional de Saúde (CIVS/CNS).

Participantes da plenária

Participaram da 378ª Sessão Plenária Ordinária a Diretoria Executiva: a presidente, Ana Elisa Almeida; o vice-presidente, Romulo Spinelli; o secretário-geral, José Maria dos Santos Filho; e o tesoureiro, Marcos Vinícius Neves. E ainda, os conselheiros efetivos Francisca Neide Costa, Francisco Edson Gomes, Raimundo Alves Barrêto Júnior, Roberto Renato Pinheiro da Silva e Rodrigo Afonso Leitão. Entre os conselheiros suplentes estiveram presentes Adriano Fernandes Ferreira, Estevão Márcio Cavalcante Leandro, Evelynne Hildegard Marques de Melo, João Vieira de Almeida Neto e Lilian Müller. Participaram também, o presidente do CRMV-RJ Diogo Alves, e superintendente executivo do CFMV Igor Andrade.

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