Plenária aprova entidade para conceder título à médico-veterinário especialista em animais selvagens

A Associação Brasileira de Veterinários de Animais Selvagens (Abravas) é a mais nova entidade habilitada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) para concessão de título de especialista. A decisão foi aprovada, por unanimidade, durante a 358ª Sessão Plenária Ordinária, nos dias 17 e 18 de maio, na sede da autarquia, em Brasília.

A entidade apresentou a documentação relacionada no artigo 5º da Resolução CFMV nº 935/2009 e, após a publicação de resolução específica, estará habilitada a conceder título de especialista por cinco anos, podendo solicitar renovação. Para obter a habilitação do CFMV, a associação comprovou estar formal e regularmente constituída há pelo menos cinco anos e congregar profissionais de, pelo menos, cinco unidades da Federação.

Para ser considerado especialista, o profissional deverá passar pelo processo seletivo promovido pela entidade e, depois de aprovado, deverá solicitar o registro de especialista ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) no qual está inscrito.

“O reconhecimento das especialidades valoriza o médico-veterinário que se dedica a aprofundar o conhecimento em uma área de atuação. Também garante à sociedade serviços veterinários especializados prestados por profissionais que foram chancelados por instituições devidamente habilitadas”, defendeu Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente do CFMV.

Muniz de Aragão

O plenário escolheu o médico-veterinário militar que será agraciado com a Comenda Muniz Aragão, em 2022. Ao todo, 17 profissionais foram indicados pelos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs) da Bahia, de Goiás, do Maranhão, do Rio de Janeiro, de Pernambuco, bem como pela Polícia Militar do Estado da Bahia, pelo Ministério da Defesa e as Forças Armadas – Exército, Força Aérea e Marinha.

A outorga foi instituída pela Resolução CFMV nº 1.291, de 24 de setembro de 2019, e é conferida anualmente, em 17 de junho, Dia da Medicina Veterinária Militar Brasileira. São elegíveis profissionais que prestaram relevantes serviços à Medicina Veterinária Militar Brasileira e ao fortalecimento da Veterinária Militar. Saiba mais sobre a premiação.

Homenagem

Por indicação do conselheiro efetivo Marcílio Magalhães, a Diretoria Executiva e os conselheiros concordaram, de forma unânime, em homenagear o médico-veterinário José Freire de Faria pelo seu centenário de vida, completado em 21 de abril. A homenagem deve ser prestada durante a próxima Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs, no Rio de Janeiro, em junho.

Natural do Maranhão, Faria formou-se pela antiga Escola Nacional de Veterinária da Universidade Rural do Brasil, em 1950, e continua com a inscrição ativa no CRMV-RJ. Com 72 anos de relevantes serviços prestados à Medicina Veterinária, Faria tem vasto currículo na área de defesa sanitária animal e foi um dos pioneiros, no Brasil e na América do Sul, no combate de doenças zoonóticas que atacavam os rebanhos e causavam prejuízos à pecuária nacional, como febre aftosa, tuberculose, raiva e brucelose.

“Foi meu professor e meu chefe no Ministério da Agricultura. Se hoje o Brasil tem rebanhos sadios, sem vacinação, é reconhecido pela OIE [Organização Mundial da Saúde Animal] e uma potência do agronegócio, devemos isso aos precursores da área de sanidade, como o professor Faria, que décadas atrás desbravaram uma árdua estrada e construíram as pontes para sermos referência sanitária e um dos maiores exportadores de proteína animal do mundo”, reconheceu Cavalcanti.

A vice-presidente do CFMV, Ana Elisa de Almeida, complementou. “Quem não tem memória não tem história. Precisamos reverenciar esses indivíduos ainda em vida, homens e mulheres que tanto contribuíram para o desenvolvimento da nossa profissão e do nosso país”.

Administrativo e orçamentário

A plenária apreciou o boletim financeiro atualizado do CFMV e o relatório de atividades da Junta Governativa interina que segue administrando o CRMV do Acre.

Por unanimidade, aprovaram a publicação ad referendum da primeira reformulação 2022 orçamentária dos regionais do Acre e do Amazonas, conforme Diário Oficial da União (DOU), em 11 de maio. Os presentes ainda foram favoráveis à segunda reformulação orçamentária, deste ano, do CRMV do Rio Grande do Norte.

A plenária deferiu a participação do secretário-geral do CFMV, Helio Blume, na primeira reunião presencial pós-pandemia da World Veterinary Association/Associação Veterinária Mundial (WVA). O encontro será nos dias 30 e 31 de maio, em Madrid, na Espanha, e os custos com passagens e diárias serão ressarcidas ao CFMV, mediante o reembolso que o secretário receber da associação.

Blume foi recentemente empossado conselheiro para América Latina, na gestão do biênio 2022-2024 da WVA, para representar a Medicina Veterinária brasileira. Ele terá a missão de trabalhar pela saúde única e defender a qualidade de formação do ensino superior.

Fortalecimento dos regionais

Foi iniciado o debate sobre a atualização da Resolução CFMV nº 1.041/2013, que normatiza a inscrição de profissionais e o registro de estabelecimentos sujeitos à fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs. A proposta visa modernizar o processo administrativo, admitindo um pré-cadastro eletrônico. Prevê, ainda, a aprovação direta pela Secretaria-Geral dos regionais, evitando a espera por sessões plenárias para a concessão de carteias profissionais.

Há algumas iniciativas em discussão para desburocratizar os trâmites internos e facilitar o acesso dos serviços prestados pelos CRMVs aos médicos-veterinários e zootecnistas. Outras proposições estão em análise e a vice-presidente foi indicada para a relatoria. A previsão é de que uma nova minuta, com os ajustes propostos, seja submetida na próxima plenária. 

Durante a deliberação dos pedidos de apoio financeiro solicitados por meio do Programa de Desenvolvimento para os CRMVs (Prodes), participaram virtualmente da plenária os presidentes dos CRMVs de Goiás, Rafael Vieira; do Maranhão, Francisca Neide Costa; e do Rio Grande do Sul, Mauro Moreira.

Os projetos desses regionais foram submetidos conforme a regulamentação e deferidos. O CRMV-GO investirá os recursos em equipamentos de TI; o Maranhão, em imóvel para aquisição da nova sede do regional e o Rio Grande do Sul, em veículos para a fiscalização.

O Prodes foi criado em 2018 para investir recursos exclusivos do CFMV em projetos dos regionais voltados para fiscalização, infraestrutura, inovação e transparência, ou ações de fortalecimento e de estratégico-coletivo.

Participação

Compareceram presencialmente à plenária o presidente, a vice-presidente, o secretário-geral, e o tesoureiro, José Maria Filho. Além deles, estavam na sede, em Brasília, o conselheiro efetivo Paulo Guerra e os conselheiros suplentes Thiago Augusto Pereira de Moraes e Valney Souza Correa, substituindo, respectivamente, os efetivos Marcelo Teixeira e Júlio Peres.

De forma remota, participaram os conselheiros efetivos Marcílio Magalhães e Olízio Claudino da Silva. O conselheiro efetivo Célio Pires estava no CRMV-AC desempenhando as funções de membro da Comissão Eleitoral.

No último dia da plenária, a equipe do CRMV-RJ entrou virtualmente na reunião, enquanto recebia o treinamento do Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), ministrado pela equipe do CFMV. A ferramenta está em funcionamento, no Conselho Federal, desde o primeiro dia útil de 2022 e, agora, já conta com a adesão de nove regionais (AC, BA, GO, MT, PA, RJ, RN, SC e TO).

“Não podemos ficar fora da era tecnológica, essa é a evolução natural e vai ser muito importante para o melhor aproveitamento dos trabalhos do regional”, comemorou Rômulo Spinelli, presidente do CRMV-RJ.

Departamento de Comunicação do CFMV