Pesquisa

27/01/2012 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:00am

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O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, anunciou ao tomar posse no dia 24 de janeiro de 2012 que sua meta é fazer com que o setor privado passe a investir em ciência e tecnologia. "As empresas brasileiras não inovam, não investem, e não são competitivas", disse. Ele citou a Empresa Brasileira de Pesquisas Industriais (Embrapi), que terá gestão compartilhada entre o setor público e o privado, como um novo modelo de gestão para o país.

Outra proposta é apostar na pesquisa, na qual pretende concentrar muita energia. "Precisamos fortalecer os institutos de pesquisa para fazer a intermediação entre o conhecimento e o sistema produtivo", disse, sendo aplaudido pela plateia. "Sem esquecer que as universidades têm papel fundamental na formação de profissionais qualificados", completou.

Momentos antes, durante a posse no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff foi enfática ao tratar as ações do ministério como prioritárias. "Construímos três exemplos de enorme sucesso: no agronegócio, no petróleo e na aeronáutica", afirmou ela, ao reconhecer que se avançou pouco além desses três exemplos. "Sem investimentos em P&D, as empresas brasileiras não inovam, perdem competitividade e correm o risco de ser engolidas ou trucidadas pelas concorrentes de outros países."

Universidade

A presidente fez repetidas referências à universidade como motor de conhecimento. "Não podemos esquecer que o papel fundamental da universidade é a formação de profissionais qualificados para atender às diversas demandas da sociedade, acompanhada da realização de pesquisas científicas que contribuam para a evolução do conhecimento nas mais diferentes áreas."

Às 17 horas, enquanto trabalhadores tentavam por no lugar as letras no prédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), um auditório lotado aguardava a transmissão do cargo entre Aloízio Mercadante e Marco Antonio Raupp. Amontoados, servidores do MCTI, políticos e autoridades do meio científico comentavam que o novo ministro é a escolha perfeita para o cargo, já que tem ilibada carreira científica e bom relacionamento político. Ausentes apenas representantes do PT paulista, que queria no cargo o deputado Newton Lima (PT-SP). O ex-presidente Lula, presene à solenidade no Planalto, foi saudado com carinho pelos ministros que tomaram posse e pela presidente Dilma.

Primeiro a discursar, Mercadante, fez um balanço de sua atuação e destacou o programa Ciência sem Fronteiras – que promove intercâmbio de graduação e pós-graduação – como um dos principais projetos de sua gestão. "O Ciência sem Fronteiras é também um elo entre o MEC e o MCTI", disse. Ele deu as boas-vindas ao sucessor, brincando que a palavra inovação, agregada ao nome do ministério, veio ajustada com o momento da troca de ministros.

Fusão

Raupp elogiou a gestão de Mercadante e disse que dará continuidade ao plano traçado na Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação. "Aprendi com Mercadante que preciso apresentar minhas ideias com consistência para não ser metralhado pela presidente Dilma. Achava que era só chegar lá e pedir dinheiro", disse.

Marco Antônio Raupp anunciou que pretende formalizar um modelo jurídico que aproxime as ações da Agência Espacial Brasileira (AEB) e do Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Raupp não deu detalhes sobre as mudanças, mas o ministro, ex-presidente da AEB, já trabalhou em busca da fusão entre os dois órgãos. No discurso, Raupp ainda destacou a importância da aprovação do novo marco legal da Ciência e Tecnologia, em discussão no Congresso, para "fazer a ciência chegar às empresas".
Mercadante propõe controle de qualidade nas faculdades privadas

Aloizio Mercadante endossou os programas do governo federal e propôs novas metas para o ensino básico, num longo discurso de posse no Ministério de Educação (MEC). O anúncio foi feito no dia 24 de janeiro de 2012, em Brasília (DF), durante a transmissão do cargo, feita por Fernando Haddad. Entre as medidas, estão o aumento da jornada escolar, ampliação do número de creches, acompanhamento pedagógico dos alunos e uma prova nacional para contratação de professores.

O ministro celebrou o aumento significativo do número de vagas no ensino superior, especialmente por meio do ProUni, mas sugeriu a adoção de MECanismos para controlar a qualidade nas instituições privadas, responsáveis por 75% das matrículas de todos os universitários do país.

"A nova tendência de fusão e concentração do ensino particular em grandes grupos econômicos, bem como a abertura dos capitais desses grupos nas bolsas de valores, demandam forte sistema de avaliação, regulação e supervisão. Não podemos perder a gestão estratégica de nossos recursos humanos", destacou.

A política de expansão do ensino superior público foi outro aspecto mencionado pelo ministro. "É oportuno lembrar a expressiva criação de universidades federais, 14 ao todo, entre 2003 e 2011, e o fantástico aumento das matrículas, de 531 mil, em 2002, para mais de um milhão, em 2010", acrescentou.

Para José Geraldo de Sousa Júnior, reitor da Universidade de Brasília (UnB), esse processo merece reconhecimento, desde que a projeção futura confirme a reestruturação. "O que as universidades esperam é a continuidade das políticas de expansão com qualidade, preparando um marco regulatório e as condições de autonomia para que elas possam cumprir o papel estratégico que o próprio governo espera delas", ponderou.

Outro aspecto lembrado pelo novo ministro é o programa Ciência sem Fronteiras, que prevê a distribuição de 100 mil bolsas para estudantes brasileiros de graduação e pós-graduação fazerem intercâmbio ou mesmo o curso integral em instituições renomadas de outros países. "Mas o programas tem o caminho inverso: estamos atraindo talentos que estão no exterior, desde jovens doutores até detentores de prêmios Nobel, para que venham pesquisar no Brasil. Nosso objetivo não é exportar cérebros, como ocorria no passado, mas sim trazer talentos e inteligências, internacionalizar a ciência brasileira e tornar nossas universidades instituições de prestígio mundial", destacou.

Integração

Presente à cerimônia de posse, José Geraldo declarou otimismo com os rumos do MEC. "Mercadante traz de sua experiência recente, anunciada no próprio discurso de posse, a integração entre educação, ciência e tecnologia, colocando a universidade no centro do desenvolvimento nacional, como indicou a própria presidente Dilma em seu encontro com reitores ano passado", afirmou.

Na despedida, Fernando Haddad comentou a longa trajetória à frente da pasta — foram seis anos de ministério. "Pude apresentar projetos ousados, sonhar com um país diferente e ver esse sonho se tornar gradualmente em realidade, a ponto de elevar a esperança do mais humilde jovem", destacou, em referência aos alunos formados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

O ex-ministro citou a atuação, segundo ele, "suprapartidária" do Congresso Nacional, ao aprovar mais de 50 projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição (PECs) encaminhados pelo MEC nos últimos anos, entre eles a PEC que incluiu a pré-escola e o ensino médio na escolaridade obrigatória.

Professor

O novo ministro enfatizou o papel do professor na construção da educação brasileira e se comprometeu a negociar nos estados a implantação do piso nacional do magistério. "Trata-se de um avanço importante, que tende a elevar e a equalizar regionalmente os salários dos professores da rede pública. Na condição de ministro, pretendo iniciar um diálogo amplo para que todos os estados e municípios assegurem a implantação do piso e realizem os esforços para a melhoria da remuneração e das condições de trabalho do magistério e dos demais trabalhadores da educação", garantiu.

Pelo menos dois novos programas foram anunciados por Mercadante. Um deles foi batizado de Alfabetização na Idade Certa e prevê parceria com estados e municípios para a distribuição de material didático específico. O objetivo é assegurar a alfabetização escolar de crianças até os oito anos. O novo ministro também pretende combater os índices de repetência escolar por meio de acompanhamento pedagógico, envolvendo professores recém-formados em atividades de ensino.

"Vamos criar uma espécie de residência dos licenciandos, ampliando as bolsas para iniciação à docência, que será um instrumento de enorme valia para o acompanhamento pedagógico nas escolas públicas e para a formação dos futuros professores. Os licenciandos poderão apoiar atividades regulares dos professores já graduados, ao visitar famílias e induzir maior engajamento dos pais no processo pedagógico", explicou.

Mercadante prometeu fortalecer o programa Mais Educação, acelerando a implantação das escolas em tempo integral, e ampliar o número de creches e pré-escolas, como forma de proteger o desenvolvimento cognitivo das crianças.

Investimento

O financiamento da educação no país, segundo Mercadante, poderá ser alavancado por meio dos recursos da exploração do petróleo em águas profundas. "Defendo que parte expressiva dos royalties do pré-sal sejam destinados à educação, ciência e tecnologia, de modo a que possamos elevar mais rapidamente os investimentos que nos permitirão dar um salto de qualidade irreversível em nossa educação e em nossa capacidade de inovar", projetou.

Sobre o Plano Nacional de Educação do governo, que propõe investimentos equivalentes a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país — os movimentos sociais e as entidades estudantis exigem 10% –, Mercadante se esquivou, dizendo que há espaço de negociação, mas sem fazer referência a números.

Sobre o Enem, que tem sido alvo de ações judiciais questionando a correção das provas, o ministro manifestou desejo de aprimorar sua aplicação. "É o grande instrumento para a democratização do acesso ao ensino superior, mediante o ProUni, o Fies e o Sisu. Ele é a vital porta de acesso, que tende a igualar a distribuição de oportunidades que o ensino superior dá aos jovens brasileiros. Pretendo realizar ampla consulta com especialistas de alto nível para buscar soluções que melhorem a eficiência e reforcem o caráter republicano e democrático do Enem", assegurou.