Pesca

25/01/2011 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:24am

A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, acredita que o Rio Grande do Norte tem potencial para ampliar a sua produção de camarão e peixes

Para a ministra, que iniciou a semana visitando o Rio Grande do Norte e passou a segunda-feira conversando com políticos e empresários do setor, um dos principais pontos que devem colaborar com a expansão da produção potiguar é a simplificação nos processos de licenciamento ambiental.

Percorrendo o Brasil para conversar com todos os governadores sobre os rumos da pesca no país, Idelli Salvatti fez sua terceira visita no Rio Grande do Norte, onde encontrou com a governadora Rosalba Ciarlini, por volta das 10h.

A ministra afirma que o estado tem um potencial bastante significativo em termos de pesca e de aquicultura. Na tentativa de promover o desenvolvimento das atividades ligadas à pesca, um dos objetivos de Salvatti em território potiguar é viabilizar a criação de uma secretaria específica para a Pesca, uma vez que atualmente, os assuntos ligados à área são tratados junto à Agricultura e Pecuária – na secretaria que tem o deputado federal licenciado Betinho Rosado como titular – e o assunto carece de maior atenção. “O Rio Grande do Norte é hoje o maior produtor de aquicultura marinha do Brasil. Mas há ainda uma potencialidade muito grande, porque a carcinicultura pode se expandir, inclusive em áreas onde não há agressão ao meio ambiente”, diz.

Além da criação de uma secretaria, Ideli Salvatti conta estar buscando, junto à governadora Rosalba Ciarlini, uma maior agilidade nos processos de licenciamento ambiental. Para acelerar as licenças, a ministra conta que pode haver uma simplificação, considerando o impacto e o tamanho dos empreendimentos. “Agilidade não significa simplesmente dar a concessão. Ter agilidade significa informar aos interessados se é, ou não, possível desenvolver a atividade pretendida naquele local. Muitas vezes, o empreendedor cansa de esperar uma resposta e desiste de investir no estado, devido à morosidade com que o licenciamento ambiental é viabilizado”.

Para incrementar e fortalecer as atividades ligadas à pesca, a ministra conta que estão sendo concluídas as obras do Terminal Pesqueiro e o Governo Federal arrendou duas embarcações, para atuar na pesca do atum no Rio Grande do Norte. “Há uma cota anual de pescado, que caso não seja atingida, os demais países terminam tirando o direito do Brasil de pescar em águas profundas. Dessa forma, arrendamos as embarcações, para atingirmos a quantidade necessária, com a produção passando de 300 mil toneladas para 3,7 milhões de toneladas”, explica.

Em relação aos prazos para a conclusão do Terminal Pesqueiro, Salvatti afirma que o próximo mês de junho foi estabelecido como meta para a entrega do equipamento. Segundo Rosalba, o terminal deverá ficar pronto em março deste ano, já que faltam apenas detalhes, nos quais serão investidos em torno de R$ 300 mil a R$ 400 mil. “Havia a previsão de entregá-lo no final do ano passado, mas uma obra pode demorar mais do que o previsto, como ocorre na casa da gente, que há um prazo inicial, mas termina atrasando. Agora nós vamos agilizar ainda mais esse processo”, justifica.

Carcinicultura potiguar precisa de incentivos

O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, diz que a maior reivindicação dos carcinicultores diz respeito à agilidade nos processos de licenciamento ambiental, que é vital principalmente para os micro e pequenos produtores. Ele diz que atualmente há 560 produtores no Rio Grande do Norte, dos quais 500 são classificados como pequenos e médios.

“A grande maioria dos micro e pequenos tem conflitos na obtenção do documento e se não há licença ambiental, não existe acesso ao crédito. O pequeno produtor tem que entrar no Pronaf, já que através do programa é possível ter acesso a crédito que chega a até R$ 130 mil, com juros de 2% ao ano, dois anos de carência e 10 anos para pagar. Ou seja, esse é um dinheiro realmente apropriado para quem investe em atividade de risco”, avalia.

Para Rocha, a ministra Ideli Salvatti se mostra bastante receptiva a agilizar os processos de licenciamento ambiental. Ele ressalta que o setor não está pedindo benesses do poder público, mas está apenas pleiteando que sejam dadas condições para que o setor possa se desenvolver.