Penúltima plenária da gestão aprova resolução de laboratórios e manuais de perícias e ictiofauna

Em dois dias de trabalho, 25 e 26 de novembro, a 341ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), penúltima da atual gestão, aprovou por unanimidade a resolução que regulamenta a estrutura e o funcionamento de laboratórios clínicos de diagnóstico veterinário, postos de coleta e laboratórios de patologia. A norma será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.

“Essa resolução supre uma lacuna de como deve ser a fiscalização desses estabelecimentos e dá uma diretriz para os responsáveis técnicos e os conselhos regionais”, destacou o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti.

Antes de ser apreciada pelo pleno do CFMV, a minuta da resolução foi submetida a consultas públicas. A proposta recebeu contribuições dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de especialistas da área, que consideraram os aspectos técnicos e jurídicos, inclusive de legislação já existente.

Durante a sessão plenária, foi reforçada a importância da aproximação dos conselhos com os serviços municipais de saúde, especialmente para aprimorar a conduta na realização de exames em animais nos programas de controle de zoonoses, valorizando a atuação do médico-veterinário.

Manuais

Os conselheiros também aprovaram por unanimidade os Manuais de Perícias Médico-Veterinárias e de Resgate e Assistência à Ictiofauna em Situações de Desastres Ambientais. O primeiro foi submetido à consulta pública dos CRMVs. Nos próximos dias, as publicações serão anunciadas no DOU, por meio de acórdãos.

“Trata-se de materiais inéditos, tecnicamente bem elaborados, com referências bibliográficas atuais e baseados em artigos científicos. Esses manuais são um presente da nossa gestão aos profissionais, que trabalham nos regastes salvando os animais, e à sociedade, tão afetada com os desastres”, completou Cavalcanti.

Prêmios

A plenária apreciou os relatórios das Comissões de Avaliação e Julgamento da primeira Comenda Muniz de Aragão, bem como da edição 2019 do Prêmio Paulo Dacorso Filho. Foram escolhidos os vencedores dos dois prêmios e a divulgação dos nomes está prevista para a próxima semana.

A Comenda Muniz de Aragão passa a ser concedida anualmente, no Dia da Medicina Veterinária Militar (17 de junho), em reconhecimento aos profissionais da área que tenham prestado relevantes serviços à Medicina Veterinária Militar Brasileira e ao fortalecimento da Veterinária Militar.

O Prêmio Paulo Dacorso Filho é concedido desde 1977 e já foi outorgado a outros 41 médicos-veterinários que prestaram relevantes serviços à ciência veterinária e ao desenvolvimento agropecuário do país.

Antibióticos

Os conselheiros efetivos Cícero Pitombo e José Arthur Martins assumiram o compromisso de abordar o andamento da pauta da resistência aos antimicrobianos no Brasil nos dois colegiados internacionais que possuem assento e representam o CFMV: a Associação Mundial de Veterinária (WVA) e a Associação Pan-Americana de Ciências Veterinárias (Panvet, sigla em inglês).

Administrativo

A plenária julgou 17 processos técnicos ou administrativos e analisou cinco itens de pauta de natureza contábil-financeira. Apreciou, ainda, o relatório da Comissão de Tomada de Contas (CTC), um informativo sobre as edições nº 85 e 86 da Revista CFMV e o boletim financeiro atualizado do CFMV.

Participação

Para reduzir a transmissão da covid-19, a sessão foi realizada de forma híbrida, com oito integrantes presentes à sede do CFMV, em Brasília, e outros quatro de forma on-line, por videoconferência.

Como representantes da diretoria, o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, e o tesoureiro, Wanderson Alves Ferreira, compareceram à sede do conselho, em Brasília. Completaram o grupo presencial os conselheiros efetivos Cícero Araújo Pitombo, José Arthur de Abreu Martins, Francisco Atualpa, Therezinha Bernardes e Wendell Melo, além do conselheiro suplente Fábio Holder.

Acompanhando remotamente a sessão, estavam o vice-presidente, Luiz Carlos Barboza Tavares, e o secretário-geral, Helio Blume, pela diretoria, além do conselheiro efetivo Irineu Benevides e do conselheiro suplente Nestor Werner.

Assessoria de Comunicação do CFMV