Patrimônio genético

09/04/2010 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:27am

Os pesquisadores já podem solicitar autorização de acesso ao patrimônio genético brasileiro, ou seja, amostras de espécies animais e vegetais do país, anunciou o CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – nesta quinta-feira (8).
Após a fase de testes, a instituição colocou no ar o formulário online próprio para as solicitações. A ação integra o Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético, desenvolvido especificamente para esta finalidade.

As autorizações antes eram de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente. Cientistas costumavam reclamar que eram tratados como biopiratas.
O acesso à biodiversidade brasileira e aos seus recursos genéticos é um problema histórico para os cientistas, o que atrapalha muito as pesquisas, segundo eles. Licenças chegavam a demorar 2 anos para sua emissão. Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, o novo sistema facilitaria o acesso.

Projeto – A autorização do CNPq será concedida às instituições que realizam pesquisas nas áreas biológicas e afins, mediante a apresentação de projeto de pesquisa que descreva as atividades de acesso e de remessa das amostras de componentes do patrimônio genético brasileiro.

As orientações para solicitar a autorização e preenchimento do formulário online estão em página específica do site do CNPq. Para gerenciar a nova atribuição, o CNPq criou a Coordenação do Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético, vinculada à Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail apg@cnpq.br ou telefone 0/xx/61/2108-4024.