Parceria com Embrapa deve acelerar registro de produtos veterinários

Pesquisadores da Fundação Eliseu Alves, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), agora vão poder fazer a análise inicial dos processos de solicitação de registro de novos produtos de uso veterinário, inclusive priorizando as novas tecnologias.

Antes o processo era examinado exclusivamente pelos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com um alto volume de pedidos encaminhados ao ministério, a indústria pedia uma parceria, que permitisse agilizar a entrada de novos medicamentos veterinários no mercado. 

A assessora técnica do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CMFV), Erivânia Camelo, explica que, no Brasil, o processo de desenvolvimento de fármacos é complexo, longo, de alto custo e altamente regulamentado.

“O processo de registro de um novo medicamento para animais é mais demorado do que para humanos, devido às variadas e complexas formulações necessárias para atender diversas espécies e grupos, que vão desde um bovino até um pet”, explica.

O CFMV reconhece o avanço da iniciativa para acelerar o processo de registro de produtos de uso veterinário, uma vez que agora ficará a cargo da Embrapa aprovar os testes que vão desde a planta até o produto final, ficando para o Ministério da Agricultura a análise da parte administrativa, com base nos relatórios de eficiência e eficácia, e o registro do produto, conforme a lei. 

“Isso vai reduzir tempo de pesquisa, de provas, de custos e irá beneficiar diretamente a vida de milhões de produtores brasileiros, mas também de outros países, permitindo aumentar a nossa competividade no mercado internacional com a exportação de medicamentos”, comemora a assessora do CFMV. 

E complementa: “Essa parceria contribui para aperfeiçoar a qualidade da oferta de produtos destinados à população, pois são medicamentos que têm importância para a saúde animal, mas também têm impacto na saúde do homem e do meio ambiente, haja vista os resíduos medicamentosos presentes em produtos e subprodutos de origem animal”.

A novidade é fruto de acordo entre a Embrapa e o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), que reúne cerca de 90 indústrias veterinárias que atuam no Brasil, responsáveis por mais de 95% do segmento.

A parceria tem a chancela da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa e os servidores do ministério ficarão responsáveis pela aprovação final do registro, após a triagem realizada pela Embrapa.

Assessoria de Comunicação do CFMV