Normas

29/01/2013 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:05am

Norma está em consulta pública por 60 dias para receber contribuições de interessados no assunto

Normas e padrões para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical, bastante utilizadas em pastagens, na produção de forragem e na adubação verde, estão em revisão. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União, na segunda-feira, 28 de janeiro, projeto de Instrução Normativa (IN) que revê toda a norma atual, adequando-a às inovações tecnológicas do setor. Além disso, a norma regula a relação de sementes nocivas proibidas, de sementes nocivas toleradas e seus limites máximos.

Depois de atualizações pontuais em 2010, 2011 e 2012, o Mapa vai revisar toda a normativa. Durante 60 dias, a Coordenação de Sementes e Mudas (CSM) receberá contribuições, tecnicamente fundamentadas, de órgãos, entidades e pessoas físicas interessadas no assunto.

O objetivo da consulta pública é permitir a ampla divulgação e o recebimento de sugestões à norma. As contribuições devem ser encaminhadas, por escrito, para o endereço eletrônico csm@agricultura.gov.br ou por correio.

Clique no link abaixo e veja projeto de IN em consulta pública.
(http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=28/01/2013&jornal=1&pagina=2&totalArquivos=128)