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19/07/2010 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:26am

O Brasil voltará a arrendar embarcações estrangeiras para explorar as águas territoriais e garantir o abastecimento do mercado interno e o cumprimento da cota de pesca assumida pelo país em acordos internacionais.

O Ministério da Pesca e Aquicultura lançará, nesta semana, um edital com as regras para o arrendamento, suspenso desde 2008. Para atrair interessados, o governo não cobrará nenhuma taxa de operação dos estrangeiros e garantirá isenção de ICMS e subsídios diretos ao óleo diesel usado por essas embarcações – o litro do óleo pode custar R$ 1,65, estima o governo. A frota nacional tem esse mesmo direito.

É uma política transitória, mas necessária para produzir pescados, cumprir nossa cota, absorver tecnologia, qualificar pessoal embarcado e gerar divisas, diz o secretário de Planejamento e Ordenamento do Ministério da Pesca, Karin Bacha.

O país tem hoje 4 mil barcos industriais em operação, mas dedicados apenas às águas costeiras. Daí, a necessidade de atrair grandes barcos estrangeiros para capturar pescados em 3,5 milhões de km2 na zona econômica exclusiva e em águas internacionais próximas. O governo criou um programa para financiar novas embarcações, mas até agora só 15 barcos estão em construção.

O objetivo é elevar a fatia em um negócio que beira os US$ 4 bilhões no mundo. A frota nacional industrial também é composta por 30 mil barcos de pesca artesanal – lagostas no Norte-Nordeste e camarões no Sudeste-Sul.

Em 2008, o Brasil conseguiu elevar sua cota de captura de 2,8 mil para 4,72 mil toneladas de atum espadarte, o mais caro e cobiçado no exterior. Mas só tem conseguido cumprir metade desse compromisso. Se não capturarmos, temos que ceder a cota. E temos atrativos fortes como áreas muito próximas da costa, custos baixos, e os pescados podem ser exportados ainda frescos, além de termos boa logística de portos e terminais pesqueiros, explica Karin Bacha. O país já é o terceiro entre os 13 maiores produtores de atuns no Oceano Atlântico.

O governo espera aumentar o histórico de captura em águas territoriais para garantir a cota anual na Comissão Internacional para Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT), responsável pelo controle da pesca em alto mar no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo. Isso nos dá mais poder para negociar e criar cotas, afirma Bacha. A cota de atum espadarte permaneceu em 2,8 mil toneladas ao longo de toda a década de 1990. Em 1999, o país capturou 4,72 mil toneladas e usou isso para elevar sua cota. Mas, em 2008, pescou apenas 3,4 mil toneladas.

No edital, o Ministério da Pesca deve prever arrendamento de 25 embarcações industriais de até 30 metros, com capacidade de captura para 150 toneladas. Os contratos valerão por dois anos, prorrogáveis por igual período. Ao menos 15 barcos serão dedicados à captura de atuns do tipo espadarte. Os demais vão pescar outras espécies de atuns, como albacoras e bonitos-listrados. A pescaria é dirigida para todo o litoral brasileiro, mas ficará concentrada na faixa do Espírito Santo até o Nordeste, informa Karin Bacha. Em 2009, o Brasil exportou 232 mil toneladas de espadartes e 750 mil de outros atuns.

Não haverá cota para a captura, já que os volumes não devem ser ultrapassados em razão do tipo de embarcação. Os barcos estrangeiros, que deverão firmar contratos com empresas ou cooperativas nacionais para operar sob bandeira brasileira, devem vir de países como Japão, Espanha e Estados Unidos, donos das maiores e mais eficientes frotas pesqueiras do mundo.

O governo aposta nas contribuições dos estrangeiros para modernizar a pesca nacional. Os barcos brasileiros, em operação no Sul, Sudeste e Norte, são feitos de madeira e têm apetrechos para a pesca costeira. Os arrendados vêm para a pesca oceânica, são feitos de aço, têm autonomia grande e tripulação treinada na modalidade de espinhel (um cabo cheio de anzóis). Eles pescam em águas internacionais, mas têm que exportar de portos brasileiros, lembra o secretário. Para isso, o país oferece vários terminais pesqueiros: Cabedelo (PB), Natal (RN), Ilhéus e Salvador (BA), Itaipava (ES), Rio de Janeiro (RJ), Laguna e Itajaí (SC) e Rio Grande (RS).