medida

18/04/2011 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:20am

A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) vai aguardar até hoje (18) a revogação da Portaria 47/2011, que limita o ingresso de carne bovina com osso no Rio Grande do Sul. Após a data, a entidade orientará todos os seus 820 associados a ingressarem na Justiça, solicitando seu direito de adquirir a carne com osso diretamente de outros estados brasileiros.

O anúncio foi feito na terça-feira (11), pelo presidente da associação, Antônio Cesa Longo. “O Rio Grande não pode criar reservas de mercado, como está acontecendo com a carne de gado. O retorno dessa proibição da entrada de carne com osso é uma atitude muito perigosa para o setor primário gaúcho, pois poderá sentenciar uma crise irreparável em setores como o da carne de frango e o do leite”, alerta Longo.

O presidente da Agas explica que, em datas festivas como a Páscoa, 70% da costela de gado consumida no Rio Grande do Sul é oriunda de outros estados. Com os mercados do frango, suínos e leite, por exemplo, a situação é inversa. “O que acontecerá se, em retaliação a essa portaria da carne, São Paulo aumentar o imposto sobre o leite do Rio Grande, já que 40% da produção gaúcha é destinada ao mercado paulista?”, alerta o dirigente.

Caso a portaria seja mantida e os supermercados gaúchos não consigam adquirir a carne com osso diretamente de outros estados, o preço da costela bovina subirá até 10% nesta Páscoa. “Se a medida for mantida, o governo estará assinando a sentença de morte para muitos segmentos do setor primário gaúcho”, opina Longo. O presidente da Agas lembra que o Ministério da Agricultura certifica a saudabilidade de todo o rebanho brasileiro. “O mercado estava se autorregulando, e o status sanitário gaúcho é exatamente igual ao de outros estados. Essa portaria poderá causar prejuízos incalculáveis a nossa economia”, alerta.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (Sindigêneros) e representante da Agas no Vale do Rio Pardo, Celso Müller, acredita que os pequenos estabelecimentos serão os maiores prejudicados. Ele recorda que essa medida já havia sido adotada há cerca de um ano, mas a situação foi revertida. “É uma novela.” De acordo com o empresário, os frigoríficos não têm condições de produzir a quantidade consumida. “Pode ocorrer um aumento de preço. Os pequenos vão ser os mais atingidos e consequentemente o consumidor. É uma portaria que não agrega nada”, critica.

Frangos e suínos

Para os produtores de frangos e suínos a medida é ainda mais temerária. Somente 17% da carne de frango produzida no RS é consumida pelos gaúchos, e uma retaliação de outros estados a este produto decretaria o fim das atividades para muitos avicultores. “No caso dos suínos a ameaça também é grande, já que 80% da produção gaúcha é destinada a outros estados”, destaca Longo.

Saiba mais

A portaria 47/2011 da Secretaria da Agricultura (Seapa) restabelece, a partir deste mês, a necessidade de um pedido prévio para trazer a carne com osso de outras regiões e a necessidade de uma nova inspeção federal na chegada do produto ao local de destino. Como apenas os maiores grupos do setor supermercadista possuem entrepostos com inspeção federal ou estadual, os grandes prejudicados com a medida são as pequenas e médias empresas. “O governo não pode beneficiar apenas um segmento, colocando em risco o futuro de todo o setor primário e estabelecendo dificuldades e condições desiguais de competitividade para o pequeno e médio varejo”, conclui o presidente da Agas, Antônio Longo.