MEC divulga novas regras para validação de diplomas emitidos no exterior
15/12/2016 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:46am
A partir de agora, estudantes brasileiros que concluíram cursos de graduação e pós-graduação (mestrado ou doutorado) no exterior seguirão novas normas para revalidar e reconhecer seus diplomas. A medida foi publicada em portaria do Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (14), que dispõe sobre regras e procedimentos para equivalência, em âmbito nacional, dos diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior.
O prazo para a validação e o reconhecimento dos diplomas será de, no máximo, 180 dias. Antes, o trâmite podia se estender por até três anos.
No Brasil, atualmente a revalidação dos diplomas de graduação é feita nas universidades públicas. Já o reconhecimento dos diplomas de mestrado ou doutorado stricto sensu pode ser feito também por instituições particulares.
Portal
O Portal Carolina Bori, que homenageia a primeira mulher a presidir a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), reúne informações sobre a nova legislação e sobre o trâmite mais simplificado da documentação.
No portal, tanto os responsáveis, nas universidades, pelos processos de validação, quanto os diplomados no exterior vão poder consultar a legislação vigente e as orientações necessárias para submeter um diploma à validação.
Antes de sair do país para estudar no exterior as pessoas terão conhecimento sobre os documentos necessários para o reconhecimento e revalidação dos diplomas no Brasil e os prazos para os procedimentos e informações sobre os cursos no exterior em que os alunos já tiveram seus diplomas validados.
Pesquisa
Uma pesquisa realizada pelo MEC entre 28 de setembro e 21 de outubro deste ano com 76 instituições de educação superior aptas a revalidar e a reconhecer diplomas obtidos no exterior, revela que os processos de equivalência estão ativos em apenas 53% delas. Das 2.306 solicitações recebidas no último ano, 70% foram para reconhecimento de diplomas de pós-graduação.
A América Latina é o local de origem da maioria dos pedidos de validação e reconhecimento de diplomas, seguida pela Europa, Estados Unidos e Canadá.
Assessoria de Comunicação do CFMV com informações do MEC