Maus tratos

08/05/2012 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:50am

Para promotora que pediu a investigação, conduta de PM na Rocinha pode ser considerada crime de maus-tratos
Ana Cláudia Costa accosta@oglobo.com.br

A conduta do policial militar que jogou um jato de spray de pimenta nos olhos de uma cadela vira-lata na Favela da Rocinha, na manhã de anteontem, será investigada pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). A pedido do Ministério Público estadual, o delegado titular da DPMA, José Fagundes de Rezende, instaurou na tarde de ontem um inquérito para apurar o caso. Ele pretende ouvir o PM e testemunhas.

O pedido de investigação foi feito pela promotora Christiane Monnerat, para quem a atitude do PM pode ser interpretada como maus-tratos contra animais, previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). Segundo a promotora, em crimes considerados de baixo potencial ofensivo, é mais comum o registro de um termo circunstanciado de ocorrência. Mas, diante da complexidade e da repercussão do caso, o MP optou por pedir a abertura de um inquérito. Na avaliação da promotora, a ação do policial não pode ser considerada legítima defesa:

– Em primeiro lugar, não se pode dizer que foi legítima defesa, e sim estado de necessidade, porque a cadela (chamada Pantera) não tem capacidade de raciocínio. Se estava sendo atacado, o policial tinha outras formas de evitar o perigo: ele poderia ter corrido, pedido ajuda a outra pessoa, subido em algum lugar… Já foi instaurado um inquérito e a pena, infelizmente, é pequena (detenção de três meses a um ano e multa) – disse Christiane Monnerat.

O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que a atitude do policial que borrifou spray de pimenta na cadela foi totalmente inadequada. Beltrame acrescentou que, em tese, o episódio mostra o despreparo do PM. Mesmo dizendo que o policial tem direito de defesa para explicar o que aconteceu, o secretário afirmou que fatos como esse não podem acontecer.

– Eu acho que foi uma atitude totalmente inadequada. Agora, o que fazer nesses casos? O policial é chamado e vai ter que prestar contas. Ele vai ter que dizer por que fez tal ação. Aparentemente, é uma ação que não tem nada a ver com a conduta que se espera de um policial. Eu não sei se o cachorro avançou nele, se o policial foi atacado. Se ficar comprovado que foi um ato gratuito, não havia por que ele agir daquela forma. Temos que estar atentos para exemplarmente punir o policial – disse o secretário.

O caso também vai ser investigado na corporação. À tarde, o corregedor da PM, coronel Waldyr Soares Filho, disse que o episódio será apurado pelo coordenador do patrulhamento na Rocinha, major Edson Santos. Waldyr acrescentou que o major tem 30 dias para remeter as informações para a corregedoria.

No fim da manhã, uma equipe do GLOBO esteve na Rocinha procurando o dono de Pantera, mas não o encontrou. O animal também não foi achado.

Outro caso de agressão também teria ocorrido na Rocinha. O universitário X., de 24 anos, estudante de educação física, denunciou ter sido espancado com socos e pontapés por quatro PMs, no último domingo, após ser flagrado urinando na rua na favela. Ele foi levado para a 14, onde foi acusado de desacato. Liberado, o universitário relatou o caso no 23 BPM (Leblon) e ontem procurou a Corregedoria Geral Unificada. A PM informou que só se pronunciará após o comandao receber uma comunicação formal.