Mapa publica novas regras com mais rigor na prevenção da Gripe Aviária

08/03/2017 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:46am

Mesmo sem qualquer registro da doença no território nacional, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, em 03 de março, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa n°8. A nova norma visa tornar mais eficiente a prevenção da Gripe Aviária. As regras vão reforçar e atualizar o programa de gestão de risco diferenciado para estabelecimentos avícolas.

Entre as medidas, destaque para a exigência de colocação de tela em galpões de aves que põem ovos, não apenas nas de corte, e prazo de 365 dias para estabelecimentos avícolas apresentarem requerimento de registro junto ao serviço veterinário estadual.  

O Mapa informa que será dado um tempo aos produtores para se adequarem às novas exigências e avisa que se trata de medidas preventivas, mas com penalidades previstas no caso de descumprimento. A determinação, segundo o Mapa, é: “quem descumprir prazo, não poderá comercializar”. O objetivo é evitar que doença chegue ao país ou minimizá-la.

De acordo com o ministério, as principais fontes de contaminação dos focos de influenza aviária têm sido por contato com aves silvestres infectadas, o que demonstra a necessidade de intensificação das medidas de biosseguridade e vigilância nos estabelecimentos avícolas nacionais.

Clique aqui e confira a IN nº 8 do Mapa

Sobre a Gripe Aviária

A influenza aviária é uma doença de galinhas e outras aves, causada por diferentes tipos de
vírus, pertencentes à família Orthomyxoviridae, do gênero Influenzavirus. O vírus eventualmente pode ser transmitido a outros animais e aos humanos por contato direto com aves infectadas.

Devido a contínuas mudanças genéticas do agente e sua capacidade de adaptação a novos
animais e ao ser humano, a influenza aviária representa um risco desconhecido e sem predição à saúde pública. Estudos têm indicado que o risco dos vírus de baixa patogenicidade é eminente, pois estes agentes podem sofrer mutações e gerar cepas de alta patogenicidade, que são capazes de promover mortalidade em cerca de 90% das aves afetadas.

Em relação à saúde pública, os dados disponíveis indicam que os vírus de alta patogenicidade, classificados até o momento como dos tipos H5 e H7 estão relacionados com casos de transmissão à população humana.

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Conselho Federal de Medicina Veterinária, com informações do Mapa