JUSTIÇA

17/11/2009 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:28am

Apagão é responsável pela morte de uma tonelada de peixes.

O fechamento das comportas da usina de Jupiá na divisa com São Paulo devido ao apagão provocou a mortandade de peixes no rio Paraná, o que levou a Polícia Ambiental de Mato Grosso do Sul multar a CESP (Companhia Energética de São Paulo) em 1,5 milhão .

A brusca diminuição da vazão do rio na parte que se segue à represa da usina matou, por falta de oxigênio, em torno de uma tonelada de peixes piapara, tucunaré e traíra, segundo o comandante da Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul, major Carlos Matoso.

O fato ocorreu justamente na época da piracema, o que agravou o fato, já que nesta época se dá uma trégua na pesca para permitir a sustentabilidade.

As mortes só seriam evitadas, diz Matoso, caso o sangradouro (usado para liberar o excesso de água da represa) tivesse sido aberto no mesmo instante em que as comportas se fecharam, garantindo assim vazão suficiente para oxigenar os peixes.

A CESP pode contestar a multa junto à Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, que julgará o caso na esfera administrativa.

A mortandade também pode ter desdobramentos no Ministério Público, que deve cobrar compensações, e na Polícia Civil, caso haja indícios de crime ambiental.

A CESP disse, por meio de nota, que a "perturbação ocorrida no Sistema Interligado Nacional levou ao desligamento" das turbinas da usina de Jupiá e que suas equipes "tomaram medidas imediatas no sentido de recompor a vazão abaixo da barragem, abrindo o vertedouro para mantê-la adequada, o que evitou uma mortandade maior de peixes".

A companhia também informou que ainda "não recebeu notificação de multa" e que, entre a interrupção da vazão e o seu restabelecimento, o rio perdeu 1,84 metro em seu nível.

Fonte: Folha on Line