Inspeção

01/09/2011 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:06am

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, anunciou o
reconhecimento da equivalência do programa gaúcho nesta quinta-feira,
1º de setembro, durante a 34ª Exposição Internacional de Animais,
Máquinas, Implementos e Produtos Agrícolas (Expointer). A decisão
será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

A adesão foi anunciada na abertura do Pavilhão da Agricultura
Familiar, com a participação do governador Tarso Genro. "A
comercialização é o objetivo de quem produz. Agora, quem produz pode
vender e obter renda, isso é um avanço", avaliou o ministro.

Com a adesão ao sistema, os municípios do estado podem qualificar
indústrias locais que poderão comercializar sua produção para todo o
país. Esses fabricantes de produtos de origem animal receberão um
selo que identifica os estabelecimentos, ou indústrias de alimentos,
incluídos no SISBI-POA. A medida beneficia especialmente os pequenos
agricultores

Mendes Ribeiro também assinou a liberação de R$ 4,7 milhões para o
Rio Grande do Sul, valor referente à primeira parcela do convênio
755.826/11, que prevê a aplicação de R$ 31,9 milhões, em cinco anos,
no sistema de controle, erradicação e prevenção das doenças animais.

"Nosso ministério é dos pequenos, médios e grandes produtores. Para
que eles tenham no ministério da agricultura o parceiro que precisa
ser. Estaremos ao lado de quem produz", afirmou.

O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal
(SISBI-POA) faz parte do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária (SUASA) e padroniza e harmoniza os procedimentos de
inspeção de produtos de origem animal para garantir a procedência e a
segurança alimentar.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem solicitar a
equivalência dos seus Serviços de Inspeção com o Serviço Coordenador
do SISBI. Para obtê-la, é necessário comprovar a aptidão para
certificar a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal
com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura.

A inclusão no SISBI-POA é voluntária e pode ser solicitada nas
Superintendências Federais de Agricultura estaduais. Para integrar o
sistema, os responsáveis pelos serviços de inspeção dos estados,
municípios e consórcios (de estados ou municípios) devem requisitar a
adesão ao Ministério da Agricultura por meio de suas superintendências
federais localizadas nos 26 estados e no Distrito Federal.

Atualmente, fazem parte do sistema os estados do Paraná, Bahia, Minas
Gerais e Rio Grande do Sul e o município de Uberlândia (MG). Outros 10
estados (Ceará Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo, Mato
Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, além do Distrito Federal) e mais
de 50 municípios estão em processo de adesão.