Grupo de Trabalho vai formular minuta de resolução para laboratórios veterinários

Instituído pela Portaria nº 44, de 23 de abril de 2019, um Grupo de Trabalho (GT) composto por três médicos-veterinários ligados a três conselhos regionais realizou sua primeira reunião nos dias 6 e 7 de junho, na sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), em Brasília.

O objetivo do GT é elaborar, até agosto, a minuta de uma legislação detalhada para normatizar o diagnóstico veterinário (exceto os exames por imagem). Integram o GT Daniel Viana, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV-CE); Daniel Bressiane, conselheiro efetivo do CRMV-ES; e Leizinara Lopes, conselheira suplente do CRMV-MS.

“Estamos trabalhando para formular um modelo de resolução com mais especificações do que a atual que aborda o tema (Resolução CFMV nº 831)”, explicou Viana, que preside o GT.

O grupo analisou previamente toda a legislação existente sobre o tema no CFMV, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para que a proposta a ser elaborada não se choque com normas já estabelecidas. Eles revelaram que o trabalho está adiantado e já prepararam uma minuta geral, que deve ganhar corpo definitivo no próximo encontro, previsto, inicialmente, para o final de julho. 

Os membros do GT aproveitaram uma pausa no encontro para cumprimentar o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, e elogiar o prestígio que a atual gestão do Federal tem dado aos CRMVs.