Governo

16/03/2011 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:20am

Deputado Aldo Rebelo, autor do relatório, participou do debate.
Agricultores de várias partes do país foram convidados para assistir

A frente parlamentar da Agropecuária da Câmara dos Deputados realizou um seminário sobre o Código Florestal. O deputado Aldo Rebelo, autor do relatório que propõe alterações na atual legislação, participou do debate.

Agricultores de várias partes do país foram convidados para assistir aos debates sobre o Código Florestal. Alguns relataram suas experiências aos parlamentares. Edegar Oliveira tem 100 hectares de terras no sudoeste do Amazonas, mas a legislação atual impede que ele cultive toda a área.

Edegar defendeu a proposta do deputado Aldo Rebelo porque permitiria que ele aproveitasse melhor a sua terra. “Eu acho que uma área de 100 hectares ser reduzida para se trabalhar só em 20 hectares lá no Amazonas, pode fechar e sair da propriedade. Os filhos vão passar fome porque não temos incentivo agrícola”.

Durante os debates promovidos pela frente parlamentar da Agropecuária, o procurador federal Luis Carlos de Moraes, especialista em direito ambiental, também apoiou a proposta do deputado Aldo Rebelo. “O projeto está extremamente equilibrado tanto para um lado quanto para outro. É um projeto que vai otimizar as áreas abertas para manter fechadas as demais. Está ganhando o produtor e o meio ambiente porque não há desmatamento, o desmatamento é zero”.

O deputado Aldo Rebelo anunciou que pretende fazer uma alteração no seu relatório antes de ser votado no plenário da Câmara. Inicialmente, ele tinha proposto a redução de 30 para 15 metros na faixa mínima de mata ciliar na beira de rios. Agora, o deputado quer reduzir ainda mais para 7,5 metros, como pediu a Contag, Confederação dos Trabalhadores na Agricultura.

“Eu não quero ser responsabilizado por expulsar agricultores familiares para a periferia das cidades. Eu não quero assumir essa responsabilidade porque eles são pessoas responsáveis e sérias. Trabalham nessas áreas de várzea há décadas e alguns vêm de famílias há séculos. Portanto, eles têm experiência, autoridade e legitimidade para propor soluções nessa matéria”.

Também na Câmara dos Deputados, a frente parlamentar da Agricultura Familiar foi relançada. Durante o evento, o coordenador da frente, deputado Assis do Couto, defendeu que o segmento seja tratado de forma diferenciada na reforma do Código Florestal