Um compromisso de todo o Sistema CFMV/CRMVs
Agora é com os regionais: a política de gestão de riscos, aprovada pela Resolução nº 1416/2021, contará com a contribuição dos CRMVs para sua implementação. Como? A ideia é que as equipes dos 27 estados façam considerações sobre o Plano de Gestão de Riscos do Sistema CFMV/CRMVs elaborado pela Controladoria do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
Mas o que é gestão de riscos?
Primeiramente, é preciso saber o que é risco, no âmbito da autarquia. Em seu Relatório FOC, o Tribunal de Contas da União (TCU) listou itens como “insuficiência na atividade fiscalizatória”, “cobrança de inadimplentes” e “despesas com verbas indenizatórias”. Ou seja, são erros que impedem a instituição de atingir seus objetivos, sua finalidade.
Com base nesse documento e em 181 relatórios de auditoria realizados nos regionais desde o início dos anos 2000, a Controladoria do CFMV, com apoio das áreas, chegou a 79 fatores de risco dentro da autarquia, classificados na seguinte matriz de probabilidade e impacto.
Os 79 riscos, listados conforme a matriz acima, agora serão avaliados pelas equipes dos CRMVs sob o olhar do conjunto, do sistema. Ou seja, mesmo que no fator de risco “X” o seu regional vá bem, é preciso olhar a planilha com uma visão de Sistema. Vale destacar que, posteriormente, cada um fará a sua própria matriz de risco e estabelecendo suas prioridades.
“Como sempre digo, o Sistema é de todos. Precisamos da contribuição dos regionais para determinarmos prioridades, com regras claras e únicas para todos, sem privilegiar ou prejudicar ninguém. Com esse direcionamento, os regionais poderão avaliar potenciais riscos em suas atividades e fazer o devido tratamento dos processos. Ao tornar essa prática contínua, evitam reflexos desfavoráveis em toda a cadeia produtiva institucional”, destaca o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida.
Linhas de defesa
O termo lembra futebol ou basquete, mas é uma nomenclatura utilizada pelo TCU para definir os atores na gestão de risco e seus papéis. São eles:
- Proprietários do risco (gestores/servidores), que devem checar se as atividades estão sendo desempenhadas de acordo.
- Gestão de risco, ações que melhoram e otimizam a atividade institucional.
- Auditoria interna, papel desempenhado pela Controladoria.
O que vem depois?
Após a devolução da planilha pelos regionais, a Controladoria do CFMV, responsável pelo texto da resolução, vai mapear e apresentar as conclusões em plenária. Aprovada a proposta, será hora de elaborar o plano de ação, esse sim, personalizado para as necessidades de cada regional, e que será construído com apoio do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR).
“Embora pareça uma estrutura simples, a matriz foi construída para atender aos diferentes tamanhos e necessidades dos regionais, adequando a gestão de riscos à sua capacidade e às suas prioridades”, explica o controlador do CFMV, Lucas Dias.
Por que fazer?
Além de prestar contas aos órgãos de controle, a implementação da gestão de riscos no Sistema CFMV/CRMVs vai inovar na autofiscalização e exercitar a transparência ativa. A ferramenta protege quem trabalha com ética e integridade, trazendo segurança aos servidores no exercício da função, e permite prever cenários que impactam a atuação de cada funcionário, antecipando soluções que reduzem falhas ou até afastam situações que representem ameaças à gestão.
Como fazer?
A seguir, você tem acesso à documentação necessária para apresentar suas considerações. Após a leitura do Plano de Riscos exibido na planilha, elabore suas considerações no formulário Word e encaminhe-o para o e-mail gestaoderiscos@cfmv.gov.br. Caso queira saber mais sobre Gestão de Riscos, há um material de apoio que pode ser consultado, assim como os normativos vigentes no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.
Anexos 1 a 4 atualizados em 6/12/2021, às 17h40
- Planilha com o Plano de Riscos (Excel)
- Formulários (Word)
– Eixo Conformidade
– Eixo Estratégico
– Eixo Operacional - Material de apoio
- Resolução nº 1416/2021 (PDF)
- Portaria nº 82/2021 (PDF)