Geotecnologia

21/10/2010 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:24am

O avanço do conhecimento na área das geotecnologias está facilitando a informatização dos processos de licenciamento ambiental no País. Com as ferramentas de tecnologia de informação integradas aos estudos de georreferenciamento, pesquisadores brasileiros estão contribuindo para que os governos estaduais e federal modernizem as análises e o monitoramento das licenças.

“As geotecnologias estão permitindo modernizar a gestão ambiental para aumentar a eficácia e agilizar a tomada de decisão”, afirmou o diretor do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – Imasul, Roberto Gonçalves, durante o 3º Simpósio de Geotecnologias no Pantanal – 3º GeoPantanal. Ele demonstrou o Sistema de Licenciamento e Monitoramento Ambiental que está em desenvolvimento no estado.

Com a parceria da Embrapa Informática Agropecuária (Campinas, SP), o Imasul implantou o Sisla, um sistema de suporte que reúne informações georreferenciadas em um banco de dados geoespacial. Esse sistema permite que consultores e empreendedores tenham acesso gratuito a um conjunto de informações espacializadas para que possam elaborar os pedidos de licença.

As leis nacionais e estaduais de ocupação e uso da terra são a base do Sisla, que também contém imagens de satélite e gera mapas e relatórios sobre a situação do empreendimento, destacando as áreas de conservação e preservação, como terras indígenas, corredores de biodiversidade etc. Dessa forma, o prazo de elaboração dos processos pelos fiscais, de cerca de um mês, foi eliminado, ganhando-se rapidez e confiabilidade.

No Mato Grosso, desde 1999 a gestão ambiental vem sendo implantada com o uso das geotecnologias. De acordo com o consultor Salatiel de Araújo, o estado usa sistemas de informação para a outorga e o licenciamento de empreendimentos. Os sistemas permitem monitorar atividades que causam impacto aos recursos hídricos, como a mineração, hidrelétricas, indústrias, serviços e piscicultura, infraestrutura, resíduos sólidos e poluição da água.

Para o consultor, já há uma cultura na sociedade matogrossense favorável à continuidade de uso do que existe de melhor em termos de geoprocessamento e sensoriamento remoto. “Essas tecnologias têm sido significativas na queda do desmatamento no estado. Estamos contribuindo com o Brasil e tornando as informações acessíveis para todos que queiram usá-las”, enfatiza Araújo.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) também busca aperfeiçoar o processo de licenciamento, em parceria com os estados. O Portal Nacional de Licenciamento Ambiental – PNLA , criado em 2005, permite o acesso a informações sobre licenças concedidas em todo o País.

A representante do MMA Maria Mônica de Moraes, presente ao simpósio, disse que há um esforço do órgão junto aos estados para a ampliação do banco de dados. Segundo ela, o Portal funciona como um suporte para a formulação de políticas públicas e diretrizes, além de auxiliar o desenvolvimento de trabalhos e pesquisas na área.

O 3o GeoPantanal é organizado pela Embrapa Informática Agropecuária, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe, Universidade do Estado de Mato Grosso – Unemat e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT.