Fiscalização

18/08/2010 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:25am

Fiscais do Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários, da Superintendência Federal de Agricultura (SFA-MS), e da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), apreenderam uma quantidade significativa de produtos de uso veterinário de utilização proibida no Brasil. Os produtos, que os órgãos fiscalizadores acreditam ser contrabandeados, estavam acomodados em veículos em trânsito e nas agências dos Correios de Campo Grande. O material teria como destino pecuaristas de Mato Grosso do Sul.

Em fiscalização à Agência Central dos Correios em Campo Grande , os fiscais da SFA apreenderam diversos produtos que têm na composição substâncias anabolizantes. Alguns deles com Nandrolona, outros com Testosterona e Estradiol, outros com Progesterona e Estradiol, e também compostos de Zeranol e Trembolona. Foram apreendidos ainda vários frascos de Ivermectina. Os produtos apreendidos foram remetidos a partir de São José do Rio Preto (SP) para pecuaristas de Mato Grosso do Sul. Além da proibição de uso, os produtos não possuíam registro junto ao Ministério da Agricultura.

Outras apreensões de produtos de uso veterinário irregulares foram feitas por fiscais da Iagro, na barreira de fiscalização agropecuária Itamarati, localizada no município de Aparecida do Taboado. A barreira conseguiu reter 60 frascos de anabolizante composto por Zeranol, que, segundo o condutor do veículo fiscalizado, também teriam sido adquiridos em São José do Rio Preto.

Os frascos de Ivermectina apreendidos, por não possuírem registro no Mapa, apresentavam composição, período de carência e controle de qualidade em desacordo com a legislação vigente, representando grave ameaça à saúde do rebanho sul-mato-grossense, a exemplo do que foi noticiado recentemente mediante a notificação pelo Departamento de Agricultura do governo dos Estados Unidos ao Ministério da Agricultura brasileiro sobre a detecção de resíduos de Ivermectina em níveis acima dos toleráveis pela legislação americana em partidas de carne bovina processada exportadas a partir de unidades fabris nacionais.

Os produtos com atividades anabolizantes para fins de crescimento e ganho de peso em bovinos de abate são proibidos em todo o território brasileiro. A proibição de uso foi estabelecida pela Instrução Normativa Mapa nº 10/2001, que levou em consideração os riscos e agravos que esse tipo de produto traz à saúde humana. A normativa proíbe ainda a importação, produção, comercialização e uso de substâncias naturais ou artificiais, com atividade anabolizante, ou mesmo outras substâncias dotadas dessa atividade, mesmo as desprovidas de caráter hormonal, para fins de crescimento e ganho de peso em animais de abate.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ação contra o uso de hormônios e anabolizantes de utilização proibida na pecuária bovina brasileira visa garantir a segurança e a competitividade dos alimentos de origem animal, assegurando mais saúde e qualidade de vida ao consumidor.