Fiscalização e prorrogação de validade das inscrições provisórias são temas de plenária virtual

Durante a 345ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), realizada por videoconferência (24 e 25 de março), diretores e conselheiros analisaram e debateram documento de diagnóstico sobre a fiscalização do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs).

“A fiscalização do exercício da Medicina Veterinária e da Zootecnia é a principal finalidade do CFMV e é uma obrigação legal dos CRMVs, prevista na Lei nº 5.517/1968. Nossa intenção foi fazer um diagnóstico, em nível nacional, identificar os gargalos e buscar soluções para aprimorar as ações em todos os estados, em conjunto com os regionais”, afirmou o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida.

Atualmente, 104 agentes e fiscais atuam no Brasil para garantir a saúde dos animais, humana e do meio ambiente.

Validade das inscrições provisórias

Em virtude da pandemia da covid-19, a validade das inscrições provisórias foi mais uma vez prorrogada. O prazo, agora, é 31 de dezembro de 2021. A decisão, tomada de forma unânime por conselheiros e diretores, deverá ser divulgada em breve, por meio de resolução que será publicada no Diário Oficial da União.

A prorrogação vale para as inscrições de que tratam a Resolução CFMV nº 1.041/2013 (art. 5º) e cujos vencimentos expiraram e vão expirar entre 21/3/2020 e 30/12/2021. “As restrições impostas pela pandemia impactam o funcionamento das Instituições de Ensino Superior no processo de expedição, obtenção e apresentação dos diplomas e no processamento das conversões das inscrições provisórias em definitivas nos CRMVs”, esclareceu o presidente.

Relatório de Gestão

Durante a reunião, a plenária validou o relatório de gestão relativo ao exercício de 2020. O documento deste ano é apresentado num modelo mais visual e de leve comunicação. O objetivo é oferecer visão ampla e transparente das atividades e responsabilidades do órgão.

Análises e decisões

Por unanimidade, os integrantes da reunião decidiram pela aceitação de diploma digital para registro no Sistema CFMV/CRMVs e solicitaram a inclusão de um parágrafo na Resolução CFMV nº 1041 para possibilitar o consentimento. “Inovação tecnológica promove a modernização de documentações acadêmicas, aliada às exigências da legislação educacional, e ainda evita fraudes ao reforçar a segurança para registro e emissão de diplomas digitais”, concordaram os conselheiros e diretores no voto.

Eles também deliberaram sobre questões de natureza administrativa e financeira, prestação de contas do CFMV, de reformas das sedes dos CRMVs de Pernambuco e Piauí, da realização do V Congresso Brasileiro de Patologia Veterinária e do IX Congresso Latino-Americano e XV Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos. Além disso, analisaram a reformulação orçamentária do CRMV-RO.

Participação

Como representantes da diretoria, participaram o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida; a vice-presidente, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida; o secretário-geral, Helio Blume; e o tesoureiro, José Maria dos Santos Filho.

Completaram o grupo os conselheiros efetivos Célio Pires Garcia, Júlio Cesar Rocha Peres, Marcelo Weinstein Teixeira, Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira, Olízio Claudino da Silva e Paulo de Araújo Guerra. Dos conselheiros suplentes, compareceram Flávio Pereira Veloso, Márcia França Gonçalves Villa, Thiago Augusto Pereira de Moraes, Valney Souza Correa e Wirton Peixoto Costa

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Assessoria de Comunicação do CFMV