Fiscalização, anuidade e gestão de riscos pautam a plenária realizada em Natal

A capital do Rio Grande do Norte, Natal, foi sede da 349ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), realizada ontem (24), com a presença da diretoria do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte (CRMV-RN). “É uma honra estar aqui, concretizando o sonho de realizar uma plenária em minha terra. De Goianinha para o mundo”, comemorou o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, natural do município potiguar de 26 mil habitantes (IBGE, 2020), localizado a 60 quilômetros da capital.

Foi a primeira plenária do Federal, na gestão 2020-2023, realizada fora da sede em Brasília (DF). Com a finalidade de padronizar procedimentos para todo o Sistema CFMV/CRMVs, a plenária aprovou, por unanimidade, o Manual de Conduta dos Fiscais, apresentado previamente na plenária de julho. O guia, elaborado pela Comissão Nacional de Fiscalização (CNAF/CFMV), “serve como direção única para o trabalho de todos os fiscais do país, fornecendo segurança para atuarem no dia a dia da fiscalização dos estabelecimentos e do exercício profissional”, afirmou Cavalcanti.

Como presidente de regional (CRMV-BA) por duas gestões, a vice-presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, lembrou que “a padronização da conduta dos fiscais atende a uma demanda antiga do Sistema por unidade de atuação”. Antes de ser deliberado pelo CFMV, o manual foi encaminhado à apreciação dos CRMVs para contribuições. A partir de agora, o Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR) iniciará a organização dos treinamentos para todos os conselhos.

Gestão de riscos

Com o objetivo de estender a cultura de gestão de risco a todo o Sistema CFMV/CRMVs, a plenária também aprovou, por unanimidade, a resolução que estabelece a Política de Gestão de Riscos. “A ideia é que os regionais tenham um direcionamento para avaliar os potenciais riscos em suas atividades, façam o devido tratamento dos processos e, com essa prática contínua, evitem reflexos desfavoráveis em toda a cadeia produtiva institucional”, explicou o presidente do CFMV.

O texto da resolução é fruto do trabalho da equipe da Controladoria do CFMV. Assim como o manual para os fiscais, também foi submetido aos regionais para manifestações e construção coletiva. “Mais do que orientar os trabalhos de auditoria, a gestão de risco moderna é uma aliada do bom profissional”, explica o controlador do CFMV, Lucas Dias. Segundo ele, a ferramenta protege quem trabalha com ética e integridade, trazendo segurança aos servidores no exercício da função, e permite prever cenários que impactam na atuação de cada funcionário, antecipando soluções que reduzem falhas ou até afastam situações que representem ameaças à gestão.

“Como órgão que fiscaliza o exercício profissional de médicos-veterinários e zootecnistas, o Sistema, além de prestar constas aos órgãos de controle, terá a oportunidade de inovar na autofiscalização e exercitar a transparência ativa com a publicidade da matriz de riscos aos profissionais e à sociedade”, destaca o controlador.

Prêmios

Para apreciar os indicados aos Prêmios Professor Paulo Dacorso Filho e Professor Octávio Domingues 2020, a plenária definiu os integrantes das comissões avaliadoras, responsáveis pela análise da documentação dos candidatos e pela elaboração do relatório submetido à sessão plenária, conforme as Resoluções CFMV nº 677/2000 e nº 870/2007.

A comissão do Prêmio Professor Paulo Dacorso, concedido a médicos-veterinários civis brasileiros que tenham realizado relevantes serviços à ciência veterinária e ao desenvolvimento agropecuário do país, será presidida pelo conselheiro efetivo Marcílio Magalhães e integrada pelos conselheiros suplentes André de Carvalho e Thiago de Moraes.

Já para o Prêmio Professor Octávio Domingues, outorgado a zootecnistas brasileiros que tenham realizado relevantes serviços ao desenvolvimento agropecuário do país, o conselheiro efetivo Olízio da Silva presidirá os trabalhos da comissão avaliadora, com o apoio dos conselheiros suplentes Márcia Villa e Valney Correa.

Anuidade

O CFMV consultou os regionais sobre as taxas e emolumentos cobrados pelo Sistema CFMV/CRMVs e, acatando decisão da maioria dos regionais, a plenária votou, de forma unânime, pela manutenção dos valores praticados neste ano.

Dessa forma, em 2022 não haverá reajuste de anuidade, tampouco de taxas pagas pelos profissionais e pelas empresas submetidos à fiscalização do Sistema. A decisão já foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, por meio da Resolução CFMV nº 1413, de 24 de agosto de 2021.

Em relação aos processos de natureza contábil-financeira, diretores e conselheiros apreciaram o boletim financeiro atualizado do CFMV, bem como a prestação de contas dos CRMVs do Acre e do Piauí, bem como a reformulação orçamentária do CRMV-SP.

Presença

A plenária contou com a participação do presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida; da vice-presidente, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida; do secretário-geral, Helio Blume; e do tesoureiro, José Maria dos Santos Filho.

O grupo foi completado pelos conselheiros efetivos Júlio Cesar Rocha Peres, Marcelo Weinstein Teixeira, Olízio Claudino da Silva e Paulo de Araújo Guerra. O conselheiro suplente Wirton Peixoto Costa substituiu o efetivo Célio Pires Garcia, impossibilitado de participar por compromissos profissionais, assim como o conselheiro Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira.

Participaram da plenária, de forma presencial, a diretoria do CRMV-RN, composta pelos médicos-veterinários Raimundo Barreto (presidente), Nirley Formiga (vice-presidente), José Arimateia (secretário-geral) e Valéria Veras (tesoureira).

“Acompanhar uma plenária do Federal é sempre uma ótima experiência e presenciar uma sessão realizada em nosso estado foi uma oportunidade especial para a diretoria e os conselheiros do regional se sentirem cada vez mais inseridos no Sistema CFMV/CRMVs”, disse Barreto.

Além da diretoria do regional, também estavam presentes Dayana Evans Belém de Melo, conselheira efetiva do regional, e as suplentes Ana Carolina Barbalho de Souza e Graziela de Paiva Medeiros Souza.

Assessoria de Comunicação do CFMV