entraves

03/01/2011 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:24am

A dificuldade na importação de material científico é, para o governo, culpa dos próprios cientistas que não sabem preencher corretamente os formulários para realizar o procedimento.

A conclusão surgiu numa reunião que aconteceu neste final de ano entre cientistas, membros de entidades que representam a ciência e instituições governamentais.

Na ocasião, foi analisada a situação das importações com finalidade de pesquisa científica – que, em alguns casos, pode levar seis meses.

Para o governo, os atrasos e demais problemas na importação acontecem devido ao desconhecimento das regras de importação.

“Os pesquisadores e quem executa esses procedimentos por eles (despachantes) desconhecem a legislação sanitária para executar os procedimentos relativos ao desembaraço das remessas”, disse à Folha Roberta Amorim, gerente substituta de Inspeção de Produtos em Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Ela explicou que a maioria dos trâmites das importações é de competência da Receita Federal e que cabe à Anvisa a orientação no cumprimento da legislação sanitária – o que a instituição faz por meio do seu site.

A RFB (Receita Federal Brasileira) também informou que as orientações sobre os procedimentos de importação para pesquisa estão no seu site. Mesmo assim, está prevista para 2011 uma ação de capacitação de pesquisadores com ajuda do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento).

“O CNPq, que tem contato direto com os interessados nas informações, pretende organizar uma ação de capacitação online com apoio técnico aduaneiro da RFB”, disse Fausto Coutinho, subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da RFB.

Papéis e atrasos – As principais reclamações dos pesquisadores são o excesso de burocracia para importar e a demora na liberação de material vindo de fora – problema que até o ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) reconhece.

“Conseguimos simplificar o procedimento de importação, mas ainda é mais difícil um pesquisador daqui comprar um equipamento de fora do que um cientista de outro país”, disse Rezende em entrevista recente à Folha. “Nos outros lugares é assim: o pesquisador quer comprar um equipamento para fazer uma pesquisa e compra. Aqui não pode. A burocracia é um entrave e isso diminui a competitividade.”

O médico Antonio Carlos de Carvalho, do Instituto Nacional de Cardiologia, já sentiu na pele essa burocracia. Ele enfrentou problemas na importação de um reagente por causa da papelada.

“O pesquisador não tem tempo para essas coisas. Deveríamos ter funcionários especializados para fazer isso para nós”, disse Carvalho.

Quanto a isso, Anvisa e RFB não se responsabilizam. “Temos conhecimento que geralmente as universidades possuem um setor que trata de importação. Essa definição não é de competência da Anvisa”, disse Amorim.

Também não é de responsabilidade da Anvisa ou da RFB o armazenamento do material que chega aos aeroportos, mas sim da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), que não dispõe de espaços para receber adequadamente as mercadorias destinadas à pesquisa.

Os reagentes importados por Carvalho ficaram retidos no aeroporto por três semanas. Por sorte, chegaram em condições para uso.