Encontro com regionais da Região Norte alinha procedimentos sobre compras públicas

A equipe de licitações e compras do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) está reunida com doze representantes das áreas de compras dos conselhos regionais (CRMV) da Região Norte (AC, AM, AP, PA, RR, RO e TO) para compartilhar conhecimento sobre a legislação vigente e alinhar os procedimentos atuais sobre compras públicas. O I Encontro de Compras Eletrônicas do Sistema CFMV/CRMVS, que acontece no CRMV do Amazonas, começou segunda-feira, dia 25, e segue até sexta-feira (29) com programação específica sobre o universo das licitações.

Durante a abertura do evento, o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, destacou a importância da unidade do Sistema para aquisição de produtos e serviços. “Nos sensibilizamos com a necessidade dos regionais em receber capacitação e orientação sobre as compras governamentais e queremos a aproximação do Sistema para, futuramente, fazermos aquisições em parceria”, disse.

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Na programação está prevista a apresentação da legislação aplicável e da jurisprudência atualizada, bem como orientações quanto aos procedimentos das fases interna e externa de contratação. O treinamento ainda envolve a apresentação operacional dos recursos do Comprasnet, portal de licitações e contratações promovidas pelo Governo Federal, utilizado pelo CFMV para os processos eletrônicos de aquisição, modalidade conhecida como pregão eletrônico, desde a habilitação do pregoeiro até um laboratório prático com a simulação de como realizar, desenvolver e concluir um pregão eletrônico.

“Com essa iniciativa, o CFMV busca harmonizar as rotinas administrativas dentro do Sistema e oferecer condições para que os funcionários dos regionais desenvolvam competências e saiam dos treinamentos mais capacitados e seguros para desempenhar suas funções”, afirma o chefe do Departamento Administrativo (Depad/CFMV), Edson Dourado.

Os participantes ainda terão treinamento dos procedimentos de outras ferramentas, como o Painel de Preços, que permite fazer pesquisa de preços de mercado; o Catálogo de Materiais e Serviços (CATMAT/CATSER) que auxilia na organização e na padronização dos itens de compras; e o Sicaf, que é o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores.

“Estamos compartilhando nosso conhecimento para permitir que os Regionais possam aderir aos sistemas Siasgnet, dentre eles, o Comprasnet, bem como indicando medidas de boas práticas relativas a todo o procedimento de contratações públicas, desde o planejamento à gestão de contratos”, destacou o pregoeiro do CFMV, Michel de Lima, um dos responsáveis pelo treinamento, juntamente com os outros dois pregoeiros do Conselho Federal, Francisco Alves Lopes Júnior e Vitor Hugo da Silva Ramos.

O II Encontro de Compras Eletrônicas acontece na próxima semana (de 2 a 6 de dezembro) no CRMV de Pernambuco e reunirá doze funcionários das áreas de licitações do CRMVs da Região Nordeste.

Com a palavra, os regionais

Para Gleydson Gomes, membro da Comissão de Licitação do CRMV do Amazonas, “o curso veio em uma boa hora, haja vista as novas legislações que exigem que as compras públicas sejam feitas conforme suas determinações. Já houve muita troca de informação, onde estamos aprendendo como proceder em cada situação que verificamos no decorrer do dia a dia”, relatou. 

Como membro da Comissão de Licitação do CRMV do Acre, Priscylla de Araujo, considera que o encontro tem ampliado o conhecimento na área, facilitando o trabalho na equipe de apoio. “O treinamento está sendo conduzido com muita eficiência e direcionado para a realidade dos regionais, onde as dúvidas e dificuldades são bem parecidas. Esses encontros são fundamentais e necessários, a cada nova atualização da legislação, para dar continuidade ao alinhamento entre os CRMVs”, avalia. 

A assessora contábil da equipe de apoio a Licitação do CRMV do Amapá, Anna Paula do Rosário Ramos, parabeniza a inciativa, “com a intenção de capacitar e padronizar os processos licitatórios, fundamentando desde o princípio do cerrtame até a fase final, considerando a legislação vigente já adaptada para a realidade dos regionais”, declara.

Assessoria de Comunicação do CFMV