Dumping

14/02/2012 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:00am

A aplicação de sobretaxas provisórias de dumping feitas pela África do Sul contra o frango brasileiro mobilizou executivos da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), que se reuniram nesta segunda-feira (13/2) para discutir o assunto.

Segundo o Diário Oficial sul-africano, as medidas atingem as exportações de frango inteiro e cortes desossados, com sobretaxas de 62,93% e 46,59%, respectivamente. Estas sobretaxas se somam às tarifas normais de importação, que são de 5% para o frango inteiro e 27% para os cortes desossados. As medidas já estão em vigor e afetam, inclusive, contêineres já embarcados e com destino ao mercado sul-africano.

De acordo com o presidente executivo da Ubabef, Francisco Turra, o setor avícola, juntamente com os órgãos governamentais, irá recorrer da decisão do governo da África do Sul, que afeta várias agroindústrias brasileiras exportadoras de carne de frango. A Ubabef pretende levar o relatório preliminar que deu origem à medida para a Organização Mundial do Comércio (OMC).

“A estimativa do setor é que os prejuízos cheguem a US$ 70 milhões anuais. Esta denúncia é descabida e já começou torta, pois o documento entregue pela entidade avícola local às autoridades, com pedido de investigação, baseia-se em foto de produto não exportado àquele mercado e em informações inconsistentes. Além disso, o Brasil não sofre processo de dumping em nenhum outro mercado do mundo”, explica.

Segundo dados da Ubabef, em 2009 foram exportadas 160 mil toneladas de carne de frango à África do Sul. Em 2010, este volume foi de 181 mil toneladas e em 2011, 195 mil toneladas.

A África do Sul importa 16% de todo o frango consumido no país (70% deste volume são provenientes do Brasil). Os outros 84% provêm da produção local. Os produtos sob investigação de dumping representam 3% do total dos produtos avícolas no mercado.

A medida foi anunciada dias depois de uma empresa sul-africana, a Airport Company South Africa (ACSA), ter saído vencedora, junto com a holding brasileira Invepar, do leilão de concessão do Aeroporto de Guarulhos, o maior do país. A ACSA é responsável pela operação de nove aeroportos da África do Sul, entre eles os três principais aeroportos internacionais.

“Mal comparando, é como se um dos consórcios que saiu derrotado no leilão tivesse feito um recurso acusando a ACSA, apresentando como justificativa um aeroporto qualquer em más condições, e o governo brasileiro tivesse aceitado o pleito sem dar direito de resposta. Aliás, o principal acionista da ACSA é o governo sul-africano”, ressalta o presidente da Ubabef.