disputa

03/10/2012 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:10am

A África do Sul se uniu ao Bric – grupo das maiores economias emergentes, formado também por Brasil, Rússia, Índia e China – no ano passado, na esperança de que a decisão fosse impulsionar sua economia e aumentar sua influência no mundo.

Mas mal a tinta do documento de adesão secou e a África do sul já está envolvida em uma disputa comercial com um de seus novos parceiros, o Brasil.

A indústria do frango na África do Sul acusa o Brasil de praticar dumping, vendendo frangos no mercado sul-africano a preços mais baixos que na origem.

Os criadores sul-africanos dizem que estão sendo obrigados a cortar empregos porque não conseguem competir com os preços "deslealmente baixos" do produto brasileiro.

O Brasil nega as acusações e levou a questão à OMC (Organização Mundial do Comércio).

Consumo

Os sul-africanos consomem mais de 1 bilhão de frangos por ano – mais que o dobro do consumo de carne bovina no país, segundo o governo.

Isso significa que a Avicultura sempre foi um bom negócio, mas os produtores locais afirmam que o mercado encolheu dramaticamente nos últimos anos e citam o crescimento de 40% nas exportações do Brasil.

"Nosso povo está perdendo empregos, nossas empresas estão deixando de lucrar. (O dumping) vai ter um impacto negativo na economia do país", diz Tumi Mokwene, um pequeno avicultor.

A indústria avícola local emprega mais de 48,2 mil pessoas diretamente, e 59,7 mil indiretamente. Mas cerca de 3 mil pessoas podem perder seus empregos nos próximos meses, dizem as autoridades.

Alguns cortes já começaram a ser feitos. A Astral Foods, segundo maior produtor de frangos no país, cortou 150 vagas nas últimas semanas.

A empresa, que emprega mais de 12 mil pessoas, diz que a decisão foi resultado de "cortes na produção" causados por um aumento no preço dos grãos e um dramático crescimento nas importações de frango.

Pequenos produtores

Pequenos produtores, como Mokwene, não estão em melhor situação. Proprietário de uma granja de 13 hectares nos arredores de Pretória, ele concorda que cortes de vagas são inevitáveis.

Sua propriedade tem capacidade de produção de quase 50 mil frangos por ciclo de 35 dias, mas atualmente ele produz apenas uma fração desse volume.

"Nós tivemos de mudar nosso modelo de negócios para sobreviver e, nesse processo, tivemos de dizer a alguns de nossos funcionários que não podemos mais mantê-los", diz Mokwene.

Há temores de que a disputa se espalhe para outros setores, como a vinicultura e a Suinocultura.

Os avicultores locais querem que o governo adote medidas mais rígidas contra as importações, especialmente de produtos que a África do Sul já produz em massa.

Competição desleal?

O Brasil é o maior exportador de frangos do mundo, mas a Associação de Avicultura da África do Sul (Sapa, na sigla em inglês) diz que os colegas brasileiros estão abusando de seu poder.

No primeiro semestre deste ano, o governo sul-africano impôs sobretaxas temporárias a dois cortes de frango importados do Brasil.

Na época, a comissão de comércio internacional da África do Sul disse que um estudo preliminar concluiu que, desde 2008, o Brasil exportou grandes volumes de frango à África do Sul com preços deslealmente baixos – alegação negada pelo Brasil.

Somente no ano passado, cerca de 60% de todas as importações de frango da África do Sul vieram do Brasil – volume maior que o registrado em qualquer outro país, segundo dados oficiais do governo sul-africano.

Apesar de a tarifa de importação imposta ao frango brasileiro ter expirado no mês passado, o Brasil ainda quer que a OMC estabeleça um painel para analisar a disputa.

O Brasil afirma que a África do Sul errou ao impor a sobretaxa.

"É uma questão muito importante para nós, brasileiros", disse à BBC o embaixador do Brasil na África do Sul, Pedro Luiz Carneiro de Mendonça.

"Nós não estamos praticando dumping. Se não tomarmos uma medida, estaremos dizendo que outros países estão certos em nos acusar de dumping", afirmou o diplomata.

Estratégia

Analistas afirmam que a disputa do frango não é o suficiente para prejudicar o comércio entre os dois países, mas a questão certamente precisa ser abordada com cuidado e rapidez.

"Ambos os países são economias emergentes e há complexidades nas relações comerciais, mas é preciso que sejam abordadas estrategicamente", diz Siphamandla Zondi, coordenador do instituto independente de política externa Institute for Global Dialogue.

Zondi diz que o Brasil é, de maneira geral, mais avançado e eficiente, e que a África do Sul precisa melhorar significativamente a maneira como faz negócios se quiser competir.

"O Brasil tem de procurar novos mercados porque os mercados tradicionais têm problemas, e isso pode atingir a África do Sul onde mais dói, mas essa é a natureza do comércio internacional, é aproveitar as vantagens competitivas onde elas existem."

Em sua granja em Pretória, Mokwene espera que sua produção de frangos ainda esteja de pé para sustentar seus dois filhos pequenos quando eles ficarem mais velhos, mas ele diz que isso não será possível se os produtores locais não forem protegidos.

"A ameaça ao emprego é muito real. Nós precisamos encontrar maneiras de garantir que a indústria seja sustentável – e é aí que o governo precisa desempenhar um papel ativo", diz Mokwene.