diplomas

05/07/2011 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:10am

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados discutirá nesta quinta-feira (7) o reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior.

“Levando em consideração a falta de oferta de vagas para mestrado e doutorado nas instituições de ensino superior do Brasil, muitos pesquisadores têm procurado Instituições Estrangeiras no intuito de contemplar suas tentativas pela busca do conhecimento científico”, disse o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que propôs o debate.

“Não bastante esta ser uma tarefa árdua, após a conclusão do curso, as instituições de ensino superior brasileiras dificultam o reconhecimento dos diplomas expedidos pelas instituições estrangeiras”, acrescentou.

Como exemplo, ele disse que as instituições brasileiras não respeitam o Tratado de Paz e Amizade entre Brasil e Portugal, firmado em 2000 e ainda não regulamentado.

O deputado observou também que os alunos, ao fazer valer o direito de reconhecimento dos diplomas estrangeiros, têm problemas com a lentidão e, em alguns casos, com o alto custo dos processos, além da falta de normas sobre o reconhecimento.

Foram convidados para a audiência:
– o representante da Secretaria de Educação Superior do MEC Luiz Cláudio Costa;
– o representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil;
– o representante do Conselho Nacional de Educação (CNE) Antônio Carlos Caruso Ronca;
– o presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), Vicente Celestino de França;
– o representante da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa Antônio Montenegro Fiúza.