Crescimento da prática do Ensino à Distância (EaD) preocupa conselhos de classe

O último “Censo da Educação Superior” constatou um crescimento significativo na modalidade de Ensino a Distância (EaD): em 2007, a modalidade a distância representava 7,0% das matrículas de graduação, em 2017 aumentou 17,6%. Neste ano o Conselho Federal de Farmácia (CFF), a partir de dados coletados na base de dados e-mec do Ministério da Educação (MEC), constatou que de fevereiro de 2017 a maio de 2019 a modalidade a distância do curso de Medicina Veterinária cresceu 9,49%.

Zilamar Camargo Costa, representante do CFF no MEC, explorou o tema em Florianópolis, nesta quinta (12). A palestrante explanou sobre o posicionamento contrário a prática dos Conselhos de Classe, vedando, inclusive, a inscrição de profissionais egressos destes cursos. O próprio Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) se posicionou por meio da Resolução 1256/2019.

A palestra foi promovida pela Associação dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina (Ascop/SC) e na visão do médico-veterinário Marcos Vinícius de Oliveira Neves, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV-SC) e secretário Adjunto da Ascop/SC, é importante levar em consideração a segurança da sociedade ao formar o profissional. “Estamos falando em saúde e preocupados com a segurança da sociedade. Não somos contra as novas tecnologias de ensino, mas não podemos abrir mão da formação profissional de qualidade e em consonância com as diretrizes curriculares da medicina veterinária”, disse.

O MEC definiu, com a Portaria 1134/2016, que em cursos presenciais até 20% das atividades podem ser na modalidade EaD, pelo Art.100 da Portaria Normativa nº 23 de 2017, nos cursos a distância até 30% das atividades podem ser presenciais, demonstrando uma tentativa do MEC de criar cursos mais “híbridos”.  Porém, as entidades de classe temem que a modalidade diminua a qualidade das formações profissionais e, eventualmente, o serviço prestado.

Em agosto, a pauta foi discutida na Câmara dos Deputados, durante audiência pública discutindo o Projeto de Lei (PL) 5.014/2016, do atual senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O texto dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que atualmente prevê o EaD, mas proibe essa modalidade em cursos da área de saúde. 

Na ocasião, o Presidente do CFMV Francisco Cavalcanti de Almeida, pediu que o MEC convocasse as entidades para participar do processo avaliativo dos pedidos de novos cursos, deixando de ser exclusiva responsabilidade do ministério.

“Por que os conselhos não participam com o MEC na análise da qualidade da faculdade para saber se realmente atende às exigências? Oferecem cursos sem hospital veterinário e não é um curso barato. A graduação precisa de um carinho especial”, destacou.

O curso de Medicina Veterinária foi o que apresentou maior crescimento de matrículas a modalidade no Brasil (de 500 em 2017 para 21.400 em 2019, um crescimento de 4.180%), mas Fisioterapia é o curso de saúde com o maior número de matrículas em EaD, com 135 mil vagas, de acordo com o Censo.

Assessoria de Comunicação do CFMV, com informações do CRMV/SC