Covid-19
11/12/2020 – Atualizado em 11/12/2020 – 8:02pm
Balanço triênio 2017-2020 > Inovação
No último ano de mandato, o mundo foi surpreendido com a pandemia de covid-19, causada pela transmissão do novo coronavírus (SARS-CoV-2). Além do isolamento social, a doença demandou rápida adaptação das funções presenciais em virtuais. E não foi diferente para o Conselho Federal. Desde março de 2020, a autarquia funciona em trabalho remoto, mas sem interromper atividades, nem afetar a produção. Para ajustar procedimentos em função da covid-19, 11 resoluções foram publicadas.
A primeira estabeleceu as medidas emergenciais de mitigação de transmissão da doença, tendo seu prazo prorrogado posteriormente (Resoluções CFMV nº 1312 e 1320). Para a organização de procedimentos administrativos, o CFMV prorrogou o prazo para Prestação de Contas e Relatório de Gestão do exercício de 2019 dos CRMVs, passando de maio para agosto; e autorizou as reuniões deliberativas em ambiente virtual.
Os profissionais receberam mais prazo para pagar as anuidades, cujo prazo foi prorrogado de maio para agosto. Quem estava inscrição provisória teve autorização para usá-la até 31 dezembro, data limite de validade (Resoluções CFMV 1326 e 1344). Além disso, nos processos éticos-profissionais foi permitida a sustentação oral remota e eletrônica em tempo real e a contagem de prazos foi suspensa até 31 de julho. Por fim, médicos-veterinários e zootecnitas ganharam tempo para justificar as ausências nas eleições dos CRMVs (Resoluções CFMV nº 1327 e 1346)
A pandemia não parou o CFMV, pelo contrário:
- em abril, disciplinou o exercício das atividades relacionadas à assistência médico-veterinária que envolvam produtos para uso em animais por meio da Resolução CFMV nº 1318; e instituiu normas sobre os documentos para clínicas médico-veterinária, com a publicação da Resolução CFMV nº 1321.
- em junho, aprovou o novo Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, editando a Resolução CFMV nº 1330, que entra em vigor a partir de 21 de dezembro; e tornou facultativo o voto para eleitores acima de 70 anos a partir Resolução CFMV nº 1332.
- em agosto, incluiu no rol de entidades obrigadas ao registro no Sistema CFMV/CRMVs as empresas públicas e privadas, sociedades de economia mista, associações, companhias, cooperativas, organizações não governamentais (ONGs) e demais estabelecimentos cuja atividade básica ou aquela pela qual prestem serviços a terceiros não disponha da atuação de outro profissional habilitado e autorizado, com a Resolução CFMV nº 1349
- em outubro, aprovou o Plano Nacional de Contingência de Desastres em Massa Envolvendo Animais, publicado pela Decisão nº 1/2020; regulamentou as terapias com ozônio e células-tronco em animais (Resolução CFMV nº 1363 e 1364); e assegurou cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709 – LGPD) no Sistema, preservando o sigilo dos dados pessoais dos profissionais, com a Resolução CFMV nº 1365.
- em dezembro, regulamentou a estrutura e o funcionamento dos laboratórios clínicos de diagnóstico veterinário, postos de coleta, laboratórios de patologia veterinária, conforme Resolução CFMV nº 1374; e publicou o Manual de Resgate e Assistência à Ictiofauna em Situações de Desastres Ambientais e o Manual de Perícias
Fonte
Pela origem ainda desconhecida da doença e polêmicas envolvendo a transmissão entre homens e animais, o CFMV se tornou fonte de informação e publicou 103 notícias entre 1º de março e 16 de novembro. Seja para esclarecer a sociedade sobre as descobertas da ciência, ou para defender o exercício profissional entre os serviços essenciais à população, e até mesmo para divulgar eventos importantes sobre a temática, o Conselho produziu conteúdo com a intensidade e a celeridade que o momento pedia, sempre pautado em fontes oficiais nacionais e internacionais de saúde animal.
No bloco de notícias voltadas aos profissionais, destacam-se 38 matérias, desde as recomendações iniciais para o atendimento veterinário, passando pela defesa dos serviços veterinários e zootécnicos como essenciais, o cadastro de equipamentos veterinários, e eventos diversos sobre o contexto pandêmico e a saúde única, até o cadastro do Ministério da Saúde (MS), incluindo os médicos-veterinários no rol de profissionais da saúde para enfrentamento da doença.
Só a notícia sobre o cadastro do MS alcançou 73,4 mil visualizações únicas, gerando um tráfego total para o site de 270 mil visualizações únicas em abril. Considerando que a média mensal de acessos dos últimos três anos ficou em torno 88 mil, apenas uma notícia quase alcançou esse patamar, número esperado para o mês inteiro.
Na linha de esclarecimentos à sociedade, outras 26 notícias divulgadas foram relevantes, algumas até disparadas para imprensa, especialmente as que desmentiam a transmissão de covid-19 entre os animais de companhia e pessoas. Só essa pauta gerou sete textos diferentes. Adicionalmente, entraram informações de como cuidar da saúde, da alimentação e do comportamento dos animais, alertas sobre o uso indevido de vacina e de medicamentos veterinários em humanos, esclarecimentos sobre teste de covid-19 e uso de máscara para pets
Importante destacar, com a corrida mundial por uma vacina que imunize os humanos contra a doença, o nome do médico-veterinário grego Albert Bourla ganhou destaque no noticiário, inclusive do CFMV. Ele é CEO da farmacêutica Pfizer, empresa que está desenvolvendo uma das vacinas contra a covid-19 e obteve 90% de eficácia, em resultados relativos à fase 3 dos testes do imunizante.