Controle

05/08/2010 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:25am

O projeto que estabelece uma política nacional de controle de natalidade para cães e gatos, em especial dos animais de rua, foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira. O texto, que recebeu emenda, deverá retornar à Câmara dos Deputados, informou a Agência Senado.

O projeto original determinava que o controle populacional deveria ser feito pela esterilização cirúrgica, a castração. No Senado, porém, uma emenda de plenário excluiu a palavra “cirúrgica” para permitir que outros métodos sejam usados, como a castração química.

A matéria já foi aprovada em três comissões do Senado – de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. Com a emenda apresentada pelo senador Sérgio Zambiazi (PTB-RS), após a análise da Câmara, o texto terá que tramitar outra vez nas comissões antes de voltar ao Plenário do Senado.

A proposta foi apresentada em 2005 pelo deputado Affonso Camargo (PSDB-PR) para acabar com a prática dos municípios que sacrificam cães e gatos apreendidos nas ruas.