Consultas públicas
27/01/2020 – Atualizado em 04/12/2024 – 8:43am
- Consulta Pública nº 2, de 20 de junho de 2017
Submete à consulta pública a proposta de resolução que “Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica em estabelecimentos que criem ou utilizem animais em atividades de pesquisa ou ensino”. As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 22 de julho de 2017, ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, sediado no SIA Trecho 6, lt.130 e 140, Brasília-DF, CEP 71205-060, ou pelo e-mail: consultapublica@cfmv.gov.br.
- Consulta Pública nº 1, de 5 de janeiro de 2017
Submete à consulta pública a proposta de resolução que “Conceitua crueldade e maus-tratos, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas em relação a maus-tratos contra animais vertebrados e dá outras providências”. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 3 de fevereiro de 2017, pelo e-mail: consultapublica@cfmv.gov.br ou para o endereço do CFMV: SIA Trecho 6, lt.130 e 140, Brasília-DF, CEP 71205-060.
- Consulta Pública n° 1, de 2 de dezembro de 2016
Submete à consulta pública a proposta de resolução que “Dispõe sobre procedimentos para registro e Anotação de Responsabilidade Técnica de profissionais e de estabelecimentos de cultivo e manutenção de organismos aquáticos”. Os interessados devem acessar o texto da proposta, e encaminhar as recomendações até dia 5 de março (90 dias) para o e-mail consultapublica@cfmv.gov.br.