Comissões
11/12/2020 – Atualizado em 30/10/2022 – 5:35pm
Balanço triênio 2017-2020 > Transparência
Por meio das comissões e grupos de trabalho, o CFMV contribuiu para consultas públicas que envolvem a Medicina Veterinária e a Zootecnia. Em 2018, quando dispunha de 15 comissões formadas por médicos-veterinários e zootecnistas de notório conhecimento que assessoram tecnicamente em diversos segmentos das profissões, o conselho emitiu 41 contribuições e pareceres para consultas públicas e projetos de lei.
Destaque para as consultas públicas voltadas à regulamentação da produção, a fiscalização e a comercialização dos produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal, condizentes com boas práticas agropecuárias para concessão do Selo ARTE. Para isso, além das comissões, foi criando o Grupo de Trabalho dos Produtos Artesanais de Origem Animal com a missão de apresentar sugestões técnicas.
Em 2018, as comissões ainda foram responsáveis por 12 participações na elaboração de manuais, notas técnicas e materiais informativos. Promoveram 45 reuniões e eventos diversos. Publicaram um edital de acreditação para o II ciclo de cursos de graduação. Produziram artigos para Revista CFMV.
No ano seguinte, algumas comissões foram descontinuadas prevendo sua revisão e reestruturação para 2020, mas 14 seguiram nomeadas e as atividades estão detalhadamente descritas no Relatório de Gestão 2019 (páginas 58, 59 e 60)
Em 2020, a Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária (CNSVP) entregou o Guia de Bolso da Leishmaniose Visceral. Ao longo de mais de cem páginas, é possível conferir desde aspectos epidemiológicos atuais no Brasil e no mundo, passando pela legislação brasileira e os aspectos legais voltados à atuação do médico-veterinário, até diagnóstico, tratamento, controle e prevenção, tanto em animais quanto em humanos.
A mesma comissão liderou a mobilização dos médicos-veterinários durante a 16ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), realizada em agosto de 2019 em Brasília, o que rendeu a aprovação de duas moções pela plenária da conferência, cada um com mais de 450 assinaturas: uma pelo fortalecimento das estruturas das Unidades de Vigilância de Zoonoses, com 95,7% de aprovação; e outra pela incorporação do conceito “Saúde Única” nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas ações de vigilância em saúde e atenção básica, com 85,5% dos votos.
Outros produtos foram entregues:
- Manuais de Perícias Médico-Veterinárias da CONMVL
- Plano de Desastres e Manual de Ictiofauna do GTDM
- Resolução de laboratórios do GT-Laboratórios
- Revisões de resoluções pelas comissões, em parceria com o Grupo de Trabalho Técnico-Jurídico (GTTJ) criado para atualizar normativos.