Começam em março as auditorias do Mapa nos serviços veterinários oficiais dos estados

A partir de março, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) começa o segundo ciclo de auditoria para avaliar a qualidade dos Serviços Veterinários Oficiais (SVO) dos estados. O objetivo é garantir que os serviços veterinários estejam alinhados às necessidades de defesa sanitária da pecuária nacional e adequados às diretrizes internacionais de saúde animal.

Por meio de metodologia e padrões internacionais estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), os auditores do Mapa irão avaliar componentes dos serviços veterinários oficiais dos estados, como: recursos humanos, físicos e financeiros; autoridade, capacidade técnica e operacional; interação e capacidade de certificação para acesso aos mercados.

São cinco níveis de pontuação para cada item, permitindo ao órgão avaliado adotar melhorias para evoluir rapidamente.

Auditoria

“Faz parte dessa auditoria avaliar se há interação dos serviços oficiais com os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs) para verificar se participam das ações de fiscalização profissional e se estão notificando os CRMVs quando identificam condutas que violam o Código de Ética”, explica a médica-veterinária, Erivânia Camelo, assessora técnica do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).

Os auditores também verificam a interação dos serviços veterinários com as associações de classe, cooperativas e sindicatos. Os médicos-veterinários dessas instituições prestam assistência técnica aos produtores e notificam os serviços estaduais sobre as suspeitas de doenças de controle sanitário listadas pelo Mapa.

“Também auditam o relacionamento dos serviços veterinários com as farmácias e clínicas veterinárias, pois são onde chegam as notificações de doença, que demandam controle de sanidade dos rebanhos, bem como concentram as listas de produtos de controle especial mais prescritos”, esclarece Erivânia Camelo.

Segundo ciclo

Cada ciclo de auditoria dura três anos. O primeiro foi realizado em todos os estados entre 2016 e 2018. O segundo ciclo começa agora em março e encerra em 2021. Confira o cronograma previsto para 2019:

– de 18 a 22/3: Alagoas;
– de 25 a 29/3: Pará;
– de 3 a 7/6: Minas Gerais;
– de 5 a 9/8: Piauí;
– de 16 a 20/9: Pernambuco e Sergipe;
– de 30/9 a 4/10: Maranhão;
– de 21 a 25/10: Rio de Janeiro;
– de 25 a 29/11: Espírito Santo.

Sobre o SVO

O Serviço Veterinário Oficial (SVO) é composto pelo Mapa e por órgãos estaduais de sanidade agropecuária, além de veterinários credenciados. O SVO tem como missão garantir proteção e segurança aos consumidores dos produtos de origem animal e o acesso desses produtos aos mercados interno e externo, por meio da prevenção, controle e erradicação de doenças dos animais, além do controle do uso de insumos e atividades que possam afetar a saúde e o bem-estar animal.

Nas auditorias realizadas pelo Mapa nos órgãos estaduais são avaliados 43 itens, entre os quais o controle das divisas e fronteiras; de trânsito de animais (terrestres e aquáticos) e produtos de origem animal, com identificação e rastreabilidade; controle de cadastro de produtores, propriedades e animais. Além disso é feito diagnóstico laboratorial e envio de amostras; avaliada a capacidade para detecção precoce e notificação imediata de doenças, atendimento à suspeitas e atuação em emergências sanitárias; controles de estocagem e distribuição de produtos biológicos (vacinas, antígenos e alérgenos), e ainda a estrutura operacional (transportes, equipamentos e acesso à comunicação).

Assessoria de Comunicação do CFMV, com informações do Mapa