Com resolutividade e transparência, e-OUV do CFMV completa 100 dias
19/12/2018 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:34am
Em pouco mais de 100 dias de funcionamento, a efetividade da ferramenta e-OUV do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) pode ser atestada em números: 100% de solicitações atendidas ou em tratamento, com 93% de resolutividade, no prazo de até nove dias. Como comparação, a média entre os órgãos públicos brasileiros é de 62% de resolutividade, com prazo de atendimento de 24 dias.
Entre os conselhos profissionais federais, o CFMV é o único que dispõe da ferramenta, que foi implementada no último dia 5 de setembro. Desde então, o conselho recebeu 181 manifestações, entre denúncias, reclamações, elogios, solicitações e sugestões. A equipe da Ouvidoria do CFMV possui três colaboradores, que contam com o suporte das demais áreas do conselho para responder às manifestações. Segundo avaliação dos usuários feita pela própria ferramenta, 86% dos demandantes ficaram satisfeitos ou muito satisfeitos com o atendimento recebido. Para conhecer os resultados de todas as ouvidorias do país, basta acessar o Portal Resolveu.
O e-OUV é o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, que centraliza o contato do cidadão com as ouvidorias do Poder Executivo Federal e tem também órgãos estaduais e municipais integrados à ferramenta. Por ele, o cidadão pode se manifestar e acompanhar o tratamento da sua demanda, usando o número do protocolo gerado. O prazo dos órgãos para responder é de 30 dias. Além disso, é possível levantar o histórico de manifestações no sistema, quando cadastrado, ou, ainda, fazer manifestação anônima.
A integração da Ouvidoria ao e-OUV não gerou custos ao conselho e o acesso é gratuito aos cidadãos. Há ainda uma Instrução Normativa da Ouvidoria-Geral da União (OGU) que orienta o direcionamento de todas as manifestações dos cidadãos aos órgãos públicos para a ferramenta e-OUV, de modo a centralizar e agilizar o atendimento, bem como facilitar a análise dos dados.
A Ouvidoria do CFMV foi implementada no início de 2018, seguindo a premissa da atual gestão (2017-2020) de atuar com transparência e de forma acessível aos médicos-veterinários e zootecnistas. Por enquanto, entre os conselhos regionais, apenas Paraná e São Paulo dispõem da ferramenta. Em 2019, está prevista a implementação do e-SIC do CFMV. Trata-se do Serviço Eletrônico de Informações ao Cidadão, que permite a pessoas físicas ou jurídicas pedir acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Assessoria de Comunicação do CFMV