CFMV participa de reunião sobre controle populacional de cães e gatos no Ministério da Saúde

A convite da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) participou de uma reunião dedicada a debater o uso de unidades móveis de atendimento médico veterinário em ações de controle de populações de cães e gatos. O encontro foi realizado entre os dias 26 e 27 de março, em Brasília (DF), e buscou esclarecer as questões técnicas envolvidas na campanha de saúde pública do governo federal, voltada para o financiamento da aquisição dos chamados castramóveis para municípios brasileiros.

O CFMV foi representado na reunião pelo presidente da Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária (CNSPV/CFMV), Nélio Batista de Morais. Também participaram do encontro a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, além de profissionais responsáveis por iniciativas locais de controle populacional e representantes de Organizações Não-governamentais (ONGs) envolvidas com o tema.

O grupo produziu um documento voltado para orientar os gestores municipais de saúde responsáveis por equipar e planejar o uso dos castramóveis. “Participamos de uma ampla discussão durante esses dois dias, fundamentada em experiências anteriores, em referências bibliográficas e na legislação vigente, considerando como os municípios deverão operacionalizar as unidades móveis”, conta Nélio Batista.

Com base nas diretrizes traçadas pelo grupo, os gestores de cada município terão melhores condições para equipar os castramóveis de acordo com as exigências necessárias, obter o registro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e buscar a aprovação do Ministério da Saúde para receber o financiamento e executar o projeto.

Atualmente, os castramóveis devem obedecer às determinações da Resolução CFMV nº 1.015, de 9 de novembro de 2012, que estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médico-veterinários de atendimento a pequenos animais. Mas, considerando a popularização do modelo das unidades móveis voltadas para medidas de controle populacional, o CFMV atualmente trabalha, junto às suas comissões assessoras, na construção de uma nova resolução para atender às necessidades específicas desse tipo de estrutura e das atividades médico-veterinárias nelas executadas.

“Os castramóveis agora vão atingir um número maior de municípios, e eles precisam de orientação, supervisão e acompanhamento de todos esses processos. Para isso, o Ministério da Saúde dará o suporte e o CFMV dará o apoio da legalidade”, destaca Batista. “A participação do CFMV é imprescindível nesse aspecto, e demonstra um fortalecimento da relação do Sistema CFMV/CRMVs com o Ministério”, ressalta.

Assessoria de Comunicação do CFMV