CFMV convoca eleições para triênio 2017/2020
02/03/2017 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:46am
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU) o edital de convocação das eleições para o triênio 2017/2020. Cabe aos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs) adotar as providências relativas à Assembleia-Geral em que serão eleitos os membros da Diretoria, Conselheiros Efetivos e Suplentes.
O processo eleitoral será realizado no dia 1º de setembro deste ano, na sede do CFMV, em Brasília (DF). Outras apurações, se necessárias, serão realizadas na mesma data, imediatamente após a proclamação do resultado das eleições. O processo eleitoral é normatizado pela Resolução CFMV nº 955, editada a partir do poder regulamentar exclusivo e privativo conferido ao Conselho diretamente pelo artigo 16, 'f', da Lei nº 5.517, de 1968.
A Diretoria e os Conselheiros do novo triênio serão eleitos pelos delegados dos Conselhos Regionais, por escrutínio secreto e maioria absoluta de votos. Na mesma reunião são eleitos os suplentes para o Conselho. Cada CRMV tem direito a três Delegados-eleitores, sendo 2 Delegados-Natos e 1 Delegado-Eleito. Os Conselhos Regionais devem escolher o Delegado-Eleito em Sessão Plenária até o dia 20 de julho de 2017.
Os documentos relativos aos Delegados-Eleitos devem ser protocolados no CFMV até 5 dias após a Sessão Plenária que os elegeu, devendo a respectiva Ata ter sido registrada em Cartório.
O registro de chapas será realizado na sede do CFMV, em dias úteis, de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h horas, até o dia 1º de agosto de 2017.
Saiba mais
O presente pleito é regido pela Lei nº 5.517, de 1968, pelo Decreto nº 64.704, de 1969, e pelas Resoluções CFMV nº 856, de 2007, e nº 955, de 2010, aplicando-se nos casos omissos a Resolução CFMV nº 958, de 2010, e a legislação eleitoral ordinária, especificamente as Leis nº 4.737, de 1965, nº 9.504, de 1997, e a Lei Complementar nº 64, de 1990
Leia aqui a convocação publicada no DOU
Assessoria de Comunicação do CFMV