Câmara Nacional de Presidentes discute aumento de cursos técnicos em Veterinária

O aumento da criação de cursos técnicos em veterinária em vários estados do Brasil foi um dos temas principais da 2ª Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs de 2023, realizada na terça-feira (23), na capital do Ceará, Fortaleza.

A Diretoria Executiva do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) em conjunto com os presidentes dos 27 Conselhos Regionais de Medicina Veterinária discutiram o aumento dos cursos técnicos de veterinária. Na ocasião, os presidentes dos regionais de Mato Grosso do Sul e de São Paulo falaram sobre as medidas que estão sendo adotadas para conter os avanços da criação de mais cursos nessa modalidade.

Nesse sentido, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul (CRMV-MS), Thiago Leite Fraga, apresentou a ação de fiscalização que o regional promoveu em conjunto com o Procon-MS no Centro de Tecnologia e de Educação Profissional (CETEPS), que oferece o curso técnico de veterinário naquele estado.

A ação motivou o envio de ofícios aos órgãos competentes, como o Ministério Público Federal, a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon-MS) e o Conselho Estadual de Educação do MS, para a adoção das medidas cabíveis.

Já o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), Odemilson Mossero, destacou a aproximação do regional com a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e o acompanhamento da tramitação de 77 projetos de leis que impactam direto e indiretamente a Medicina Veterinária no estado.

Para tornar as ações mais efetivas a fim de controlar o aumento dos cursos técnicos na esfera dos conselhos regionais, o diretor do Departamento Jurídico do CFMV, Cyrlston Valentino, orientou os presidentes a realizarem o levantamento dos cursos existentes e oficiar os conselhos estaduais de educação via as comissões técnicas de ensino da Medicina Veterinária.

O curso técnico em Veterinária não possui regulamentação no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, somente na esfera educacional, normatizado pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, e aprovado pelo Conselho Nacional de Educação pela Resolução CNE/CEB n° 2/2020. A profissão de técnico veterinário também não é regulamentada.

“O nosso compromisso é com a defesa da sociedade. A oferta de cursos técnicos em Medicina Veterinária é uma preocupação latente, assim como a qualidade do ensino. Não existe a profissão de técnico veterinário e isso pode pôr em risco a segurança da população com profissionais despreparados”, assinalou o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida.

Congresso Mundial de Medicina Veterinária

Durante a reunião, o presidente do conselho federal manifestou a intenção de realizar o Congresso da Associação Mundial de Medicina Veterinária (WVAC) de 2026, no Brasil. Para isso, será criado um comitê com os representantes do Sistema CFMV/CRMS das cinco Regiões do país, que ficará responsável pela organização do evento.

Em abril, os médicos-veterinários Hélio Blume, secretário-geral do CFMV; Jadir Costa, presidente do CRMV-DF; e Thiago Leite Fraga, presidente do CRMV-MS, compuseram a delegação brasileira que participou do 38º World Veterinary Association Congress – WVAC 2023, em Taipei, capital de Taiwan.

Modernidade

A pauta da 2ª CNP 2023 contemplou também a campanha de Recadastramento Profissional. Até o momento, mais de 13 mil médicos-veterinários e zootecnistas já se recadastram no Sistema CFMV/CRMVs.

Com a atualização dos dados, os profissionais terão direito às novas cédulas em versão física: mais moderna, em cartão policarbonato e com dispositivos de segurança; e em formato digital, disponível no aplicativo do CFMV, o qual é possível baixar nas lojas Apple e Android.

Outro assunto abordado foram as novas funcionalidades do Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), utilizado para a tramitação digital de processos administrativos nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. Agora, no Suap, será possível assinar e receber processos em lotes, além de incluir e liberar arquivos de vídeo e áudio com até 25MB.

Participação

Para a realização da 2ª CNP de 2023, representaram a Diretoria Executiva do CFMV: Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente; Hélio Blume, secretário-geral; e José Maria Filho, tesoureiro. O quórum presencial foi composto pelos conselheiros Paulo Guerra, Olízio Silva, Flávio Veloso, Márcia Villa e Marcelo Weinstein Teixeira.

Participaram de forma on-line a vice-presidente, Ana Elisa Almeida, e os presidentes Thiago Leite Fraga, do CRMV-MS; e Roberto Renato Pinheiro da Silva, do CRMV-MT.

A reunião contou com a participação de presidentes e representantes dos regionais de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, de Minas Gerais, da Bahia, de Alagoas, de Sergipe, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, do Piauí, do Maranhão, do Pará, do Amapá, do Tocantins, do Amazonas, do Acre, de Roraima, de Rondônia, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de Goiás e do Distrito Federal.

Assessoria de Comunicação do CFMV