Balanço CFMV: o trabalho da Comissão Nacional de Meio Ambiente em 2015
30/12/2015 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:50am
Em 2015, a importância da atuação dos médicos veterinários e zootecnistas na área ambiental foi reforçada pela Comissão Nacional de Meio Ambiente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CNMA/CFMV). Durante o ano, a CNMA participou de diversas consultas públicas, contribuiu com pareceres sobre instruções normativas e projetos de lei, além de ter elaborado projetos para eventos futuros.
“É importante salientar que a questão ambiental possui transversalidade em todas as áreas e é um compromisso profissional. A CNMA tem trabalhado com o intuito de firmar seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e atender às demandas da sociedade”, afirmou a presidente da CNMA, Maria Izabel de Medeiros.
Entre os pareceres elaborados pela Comissão, foi reforçado pela CNMA o cumprimento de requisitos para estudo prévio de impacto ambiental referente ao PL 7123/2010, que institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu (PR).
A Comissão também contribuiu com consultas públicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea).
Entre os temas das consultas, estão a revisão do regulamento técnico que trata do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; do regulamento técnico sobre produtos antiparasitários de uso veterinário; da diretriz da prática de eutanásia; e de diretriz para o cuidado e utilização de animais em atividades de ensino ou pesquisa.
Além disso, a CNMA elaborou manifestações sobre a problemática da devastação que está sendo causada no sul do Brasil, por Javalis, e sobre a Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2105).
Em novembro, integrantes da Comissão participaram como ouvintes de reunião ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A iniciativa faz parte de uma ação proativa do Conselho Federal de estar presente em ambientes onde são discutidos temas de interesse da Medicina Veterinária e Zootecnia.
“A CNMA/CFMV contribui com avaliações, pareceres, ideias e propostas entendendo que existe uma ampla e direta relação sócio-econômica-ambiental com a Medicina Veterinária e Zootecnia”, afirma a presidente da CNMA.
Para o presidente do CFMV, Benedito Fortes de Arruda, o trabalho desenvolvido pelas comissões tem sido de fundamental importância como órgãos de assessoramento da Presidência do Conselho Federal. “Questões ligadas à Medicina Veterinária e Zootecnia são analisadas e discutidas conosco, oportunidade em que analisamos os prós e contras que auxiliam na tomada de decisões”, afirma.
Em 2016
Em 2016, a CNMA pretende realizadas dois eventos – o I Fórum de Meio Ambiente do Sistema CFMV/CRMVs e o I Seminário Nacional sobre o Papel do Médico Veterinário e do Zootecnista na Área Ambiental.
A CNMA é composta pelos médicos veterinários Maria Izabel Merino de Medeiros, Heitor David Medeiros, Elma Pereira Polegato e Cintia Miranda Dias.
Assessoria de Comunicação do CFMV