Balanço CFMV: o trabalho da Comissão Nacional de Fiscalização em 2017
15/12/2017 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:43am
Por Flávia Lôbo
A Comissão Nacional de Fiscalização (CNAF) foi criada em 2014 com o objetivo de propor diretrizes para as ações de fiscalização, além de revisar e recomendar atualização da legislação referente à fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs.
“Na CNAF tratamos do dia-a-dia, buscando sempre a padronização de procedimentos, tudo baseado nas leis que disciplinam a relação Conselho/profissional/empresa”, explica José Pedro Soares Martins, presidente da comissão.
Entre os objetivos alcançados em 2017, ele destaca a realização do 1º Seminário de Fiscalização que reuniu 24 dos 27 Conselhos Regionais, em Goiânia (GO), entre 07 a 09 de março. Durante o evento, foram revisados e discutidos o “Processo Fiscalizar”, em busca de padronização nos procedimentos de fiscalização.
“A finalidade do seminário foi justamente abrir um fórum de discussão. Tivemos uma visão geral de como funcionam os conselhos, das dificuldades e ouvimos as sugestões deles”, resume Martins.
Outros resultados alcançados pela CNAF este ano foram a realização de reuniões nos Conselhos Regionais (CRMVs), oportunidade de um contato direto com a realidade administrativa e operacional; a atualização de quatro resoluções do CFMV; e a elaboração do Manual Nacional de Fiscalização.
Além disso, ao longo do ano, a CNAF contribuiu com sua expertise em seis consultas públicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como, por exemplo, a proposta de instrução normativa que estabelece o regulamento técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o peixe congelado; critérios para registro de produtos de uso veterinário dinamizados; procedimentos de trânsito e certificação sanitária; e regulamento técnico para exportação de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos vivos, destinados ao abate e reprodução.
A CNAF também realizou um diagnóstico preciso sobre as estruturas de fiscalização dos Conselhos Regionais. O trabalho foi feito por meio de um questionário, que levantou a situação dos CRMVs. “Os desafios são muitos, mais o maior tem sido cumprir o Plano de Ação estabelecido no Seminário de Fiscalização. Há ainda muito a ser feito. Temos uma grande expectativa na próxima gestão”.
Sobre a CNAF
A Comissão Nacional de Fiscalização é composta pelos médicos veterinários José Pedro Soares Martins (presidente da comissão), Antônio Alberto Rocha e Cruz, Aldrin Gonçalves Bruce, Ivanildo da Silva Porto, Raquel de Sousa Braga e Ana Carolina Siqueira Gonçalves. Saiba mais sobre a Comissão, clique aqui.
Leia mais:
Sistema CFMV/CRMVs define plano de ação para aprimorar a fiscalização
CFMV realiza encontro com fiscais do CRMV-TO para troca de conhecimentos sobre fiscalização
CFMV orienta CRMV-SE sobre procedimentos de fiscalização durante reunião em Aracaju
Assessoria de Comunicação do CFMV