Balanço CFMV: o trabalho da Comissão Nacional de Assuntos Políticos em 2017

14/12/2017 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:43am

Por Flávia Lôbo

No ano de 2017, o Congresso Nacional iniciou uma nova agenda parlamentar e, com isso, novos temas passaram a ser discutidos de forma prioritária pelo Governo. Consequentemente, surgiu, no Brasil, um cenário mais difícil de negociação para os pleitos de interesse da Medicina Veterinária e Zootecnia. Entretanto, a Comissão Nacional de Assuntos Políticos do Conselho Federal de Medicina Veterinária (Conap/CFMV) não esmoreceu, continuou acompanhando os projetos em tramitação de forma a atuar em defesa da Medicina Veterinária e Zootecnia.

A Conap foi criada para auxiliar a Assessoria Parlamentar do CFMV na supervisão, orientação e controle das atividades relacionadas ao acompanhamento de matérias legislativas e outros assuntos de interesse da Medicina Veterinária e Zootecnia no Congresso Nacional.

Julio Otavio Barcellos, presidente da comissão, avalia 2017 como um ano complexo, todavia positivo. “Fechamos o ciclo com cerca de 40 parlamentares na nossa base de apoio. Políticos que hoje têm relação direta com o CFMV. Deputados e senadores que conhecem interesses das profissões e estão atentos às mudanças na legislação”.

Ele conta que esse resultado é fruto de uma atuação efetiva da Conap. “Foram 07 visitas ao Congresso Nacional e 17 reuniões com parlamentares, sé este ano. São muitas conquistas, como, por exemplo, a aprovação na Câmara e, agora, em fase final no Senado, do projeto de lei que torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos em clínicas veterinárias e pet shops”, revela.

Só em 2017, a Conap apresentou 29 novos PLs no Congresso Nacional e evitou que algumas competências dos médicos veterinários e zootecnistas fossem tomadas por outras profissões. A Comissão contribuiu, também, para a rejeição e/ou arquivamento de PLs prejudiciais às causas defendidas pelos profissionais.

Houve a colaboração da Conap em algumas consultas públicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anivsa); em redação de matérias e artigos para a Revista CFMV; e em entrevistas a veículos de comunicação.

“Não podemos deixar de citar o nosso esforço na sensibilização dos parlamentares para o PL que trata do Exame Nacional de Certificação Profissional para o médico veterinário e da confecção do anteprojeto do Código Nacional de Bem-estar Animal – uma coletânea com todas as normas sobre o tema ”, finaliza Barcellos.

Sobre a Conap/CFMV

A Comissão Nacional de Assuntos Políticos (Conap) é formada pelos médicos veterinários Julio Otavio Barcellos (presidente da comissão), Roberto Bacarat de Araújo, Carlos Humberto Almeida Ribeiro Filho, Geraldo Marcelino Carneiro Pereira Rêgo e Ricardo Pedroso Oaigen. Saiba mais sobre a comissão, clique aqui,